Das propostas de Professor Teodoro, um dos requerimentos pede debate conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde para discutir o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária (Mismec-CE), também conhecido como Projeto 4 Varas, tendo como convidado seu idealizador, o doutor Adalberto de Paula Barreto. O projeto desenvolve uma experiência de terapia de comunidades em uma favela.

O parlamentar solicita ainda audiência pública para debater o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação da Associação dos Engenheiros do ITA-CE (Aeita-CE), além da comemoração dos 60 anos de conclusão da primeira turma do curso preparatório para o ITA.

Professor Teodoro também requer audiência para discutir a experiência de pesquisa com alunos da Escola de Educação de Educação Profissional (EEEP) Francisco das Chagas Vasconcelos, de Santana do Acaraú.

Já a deputada Rachel Marques propõe a realização de debate sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado.

AGROPECUÁRIA

A Comissão de Agropecuária acatou dois requerimentos também para a realização de audiência pública, sendo um de autoria do deputado Antônio Carlos (PT), que requer debate sobre a Medida Provisória 636/2013, que dispõe da liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e concede remissão nos casos em que especifica. O outro é de iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), que propõe audiência para tratar da revitalização da cultura do algodoeiro no Ceará, como alternativa viável à produção de bicombustível.

Na ocasião, também foram cientificados dois ofícios, sendo um da Assembleia Legislativa do Estado do Mato do Grosso, do gabinete do deputado José Domingos Fraga Filho (PSD), sugerindo a instalação de uma Câmara Temática para o período de 180 dias, com objetivo de avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes ao endividamento dos produtores rurais da Agricultura Familiar. O objetivo do ofício é sugerir que o Poder Legislativo cearense adote a medida em conjunto, para obter um panorama geral do endividamento da Agricultura Familiar. A iniciativa deverá levar a um encontro nacional dos representantes das respectivas assembleias e dos coordenadores das Câmaras. O documento vai ser encaminhado à Mesa Diretora da Casa.

O outro foi encaminhado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), enviando o relatório referente ao quarto trimestre do exercício de 2013 das atividades do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - (Fedaf) no período.

Estiveram presentes os deputados Professor Teodoro (PSD), Hermínio Resende (Pros), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Granja (Pros).

LS/AT