Fortaleza, Segunda-feira, 13 Outubro 2025
Pesquisar
Comunicação
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Programa Alcance
Alece 2030
Processo Virtual
Legislativo
Projetos / Cursos
Publicações
Login
EXPEDIENTE
14.10.2025
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
84/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.425 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a cessão de imóvel público a entidade sem fins lucrativos, para os fins que indica.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
959/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Ceará e dá outras providências.
960/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Fica considerado o município de Canindé referência na tradição da Pega de Boi, no âmbito do Estado do Ceará.
961/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Concede o Título de Cidadã Cearense a Manuela Pinto Vieira dÁvila.
962/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Ação de Graças, a ser comemorado anualmente na quarta quinta-feira do mês de novembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado.
963/2025 - Autoria do Deputado David Vasconcelos - Institui a realização de Audiências Públicas Escolares no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará, com o objetivo de promover a escuta, o diálogo e a participação dos jovens na formulação de políticas públicas, e dá outras providências.
964/2025 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Cidadão Unidos por um Ideal - Instituto Mãos Solidárias.
965/2025 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Presença de Médicos Traumato-Ortopedistas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) públicas estaduais e conveniadas do Estado do Ceará e dá outras providências.
966/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre o Programa Estadual de Segurança Hídrica Comunitária no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
967/2025 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Institui o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
968/2025 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Reconhece o Município de São Benedito, no Estado do Ceará, como Pólo Estadual de Produção de Batata-Doce.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
536/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica para a Erradicação do Analfabetismo Digital em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Ceará.
537/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, destinado à capacitação de profissionais da beleza e estética como agentes de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
538/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a possibilidade de cumprimento, fora do ambiente escolar, do tempo destinado às atividades extraclasse pelos profissionais do magistério da rede pública de ensino do Estado do Ceará.
539/2025 - Autoria do Deputado David Vasconcelos - Dispõe sobre a implantação de um Centro de Distribuição de Medicamentos na Cidade de Sobral.
540/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Amplia o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para incluir os Guardas Civis Municipais e dá outras providências.
541/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre o Programa de Parceria, Cessão e Doação de Armas de Fogo, Munições e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais do Estado do Ceará que, em conformidade com a legislação federal, já possuam autorização para uso funcional de armamento letal.
542/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Estudo e Desenvolvimento de Municípios Mineradores no Estado do Ceará e dá outras providências.
543/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Ceará.
544/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Dispõe sobre o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos e alunas com deficiências e atipicidades na Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
LEITURA DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
927/25 - Autoria do Deputado Heitor Férrer.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:
Ofício n.º 1052/2025 - ADECE - Encaminha os valores, a título de convênios, repassados a Municípios do Estado do Ceará.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.205/2025 a 5.246/2025.
Foram registrados 36 requerimentos:
5205/2025 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À CAGECE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DAURA, DO Nº 937 AO 1050, BAIRRO BARROSO, FORTALEZA - CE.
5206/2025 - DEP. LEO SURICATE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ.
5207/2025 - DEP. LEO SURICATE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO RESIDENCIAL ORGULHO DO CEARÁ
5208/2025 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 7 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA COMUNIDADE PINDORAMA, BAIRRO SALINAS, FORTALEZA - CE.
5210/2025 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA COMUNIDADE TANCREDO NEVES, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.
5211/2025 - DEP. CLÃUDIO PINHO - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROPOSTA NORMATIVA DESTINADA A ATUALIZAR OS CRITÉRIOS E O PRAZO DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FERMOJU (REFIS/TJCE), PREVISTO NA LEI Nº 18.977, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, DE FORMA A AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DOS FATOS GERADORES PARA DÉBITOS OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
5212/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE.
5213/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE.
5214/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
5215/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
5216/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
5217/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
5218/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
5219/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, EXMO. SR. ZEZINHO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
5220/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE.
5221/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CANINDE-CE.
5222/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
5223/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
5224/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE.
5225/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE.
5226/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE.
5227/2025 - DEP. LUANA RÃGIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, EXMO. SR. MOISÉS BRAZ RICARDO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME PARA ATENDER MAIS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
5228/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APARELHAMENTO, EQUIPAGEM E SUPORTE OPERACIONAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
5229/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DE SEU SECRETÁRIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BASE DE POLICIAMENTO NA AVENIDA MONTE PASCOAL, NO BAIRRO PARQUE JERUSALÉM.
5230/2025 - DEP. JÃ FARIAS - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 8 DE FORTALEZA (SER8) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA (SEINF) SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PASSARÉ.
5231/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PEDESTRE A, NO BAIRRO CURIÓ.
5232/2025 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE (SESPORT), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS CARLOS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.
5233/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO COM RUA FAUSTO AGUIAR, NO BAIRRO CAMBEBA, DE FORTALEZA.
5234/2025 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SCSP DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE TERRA PROMETIDA, BAIRRO PRAIA DO FUTURO 2, FORTALEZA - CE.
5235/2025 - DEP. JÃLIO CÃSAR FILHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, EXMA. SRA. JADE AFONSO ROMERO, SOLICITANDO O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO AO DISTRITO DE JUBAIA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
5236/2025 - DEP. PEDRO MATOS - REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE AMLH/CE, PELA PASSAGEM DE SUA DATA COMEMORATIVA EM 26 DE JULHO.
5237/2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ SSPDS, SOLICITANDO A REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE CARIRÉ, BEM COMO A DISPONBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA PARA AQUELA CIDADE.
5238/2025 - DEP. HEITOR FÃRRER - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CLEANE FONTENELE PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO MÉTODO CEV: CONTEÚDO - ESTRATÉGIA - VENDAS
5239/2025 - DEP. FIRMO CAMURÃA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A ENEL CEARÁ, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 24, 469, CONJUNTO JEREISSATI I, EM FRENTE A ESCOLA 12 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
5240/2025 - DEP. JÃ FARIAS - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NO PROJETO ACOLHER.
5241/2025 - DEP. LEO SURICATE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JANGURUSSU.
