EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 200/2019) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 183/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXCETO REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, E INTERESTADUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 176/2023, Processo Administrativo nº 12103/2023, inicialmente prevista para o dia 12 de junho de 2024. O adiamento justifica-se em razão de alterações no cadastro do sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 18 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data de Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 156/2023.

OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE E A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, PARA REALIZAÇÃO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, COM A TEMÁTICA “AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL” – QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

O VALOR GLOBAL REFERENTE AO REPASSE DA ALECE SERÁ DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).


FORTALEZA/CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 146/2019) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 145/2019) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: gabriela.lopes@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 135/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 135/2023) de empresas especializadas na prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 114/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP E INTERNET MÓVEL COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE PACOTE DE VOZ ILIMITADO E PACOTE DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO PRESENTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos por e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br (com cópia para licita@al.ce.gov.br) e na sala da Central de Contratações, à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06502/2024, NO DIA 13 de setembro DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/09/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO: CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO CERTIFICADOR DE SISTEMAS DE GESTÃO (CÓDIGO CATSER 4537), ACREDITADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), E QUE ESTEJA DE ACORDO COM O SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (SBAC) OU QUE SEJA ACREDITADO POR AUTORIDADES ACREDITADORAS ESTRANGEIRAS RECONHECIDAS EM TRATADOS OU CONVÊNIOS INTERNACIONAIS DOS QUAIS O INMETRO FAÇA PARTE, PARA REALIZAR 02 (DUAS) AUDITORIAS EXTERNAS DE RECERTIFICAÇÃO E 04 (QUATRO) AUDITORIAS EXTERNAS DE MANUTENÇÃO PARA RECERTIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) REFERENTES AOS PROCESSOS DA CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E DO PROCON ASSEMBLEIA, SEGUNDO A NORMA ABNT NBR ISO 9001:2015 OU VERSÃO ATUALIZADA DESSA NORMA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 85/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04525/2024, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/08/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04847/2024 - NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de agosto de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/07/2024; Data de Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2024, às 09h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO VEICULAR (SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, IMPLEMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS VEICULARES), VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADES DA CIDADE DE FORTALEZA E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ, COM SERVIÇOS REALIZADOS EM OFICINAS MECÂNICAS, CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES, OBEDECENDO A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, CONTEMPLAR TAMBÉM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, E AINDA BORRACHARIA, BEM COMO SERVIÇO DE GUINCHO EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 41/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de julho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/07/2024; Data de Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FLORES NATURAIS E MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 40/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03516/2024, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, COM HORÁRIOS ASSIM DEFINIDOS: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, ÀS 10H:00MIN; E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024, ÀS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASÍLIA. O PREGÃO ELETRÔNICO REFERE-SE AO OBJETO A SEGUIR ESPECIFICADO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: BEBEDOUROS DE COLUNA, FRIGOBARES, E GELADEIRAS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS WWW.AL.CE.GOV.BR E WWW.COMPRASNET.GOV.BR. O CERTAME SERÁ REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA DO COMPRASNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR, PELO PREGOEIRO JOÃO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ, TELEFONE (85) 3277.2817. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS POR E-MAIL: LICITA@AL.CE.GOV.BR.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 39/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de agosto de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/07/2024; Data de Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 12h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2024, às 12h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 31/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de julho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/07/2024; Data de Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/07/2024, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E INSTALAÇÕES DE 300 (TREZENTOS) CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO A1, PARA PESSOA FÍSICA, PADRÃO ICP BRASIL, COM A VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO AO USO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS, DIRETORES E COORDENADORES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 00437/2024.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, denominado simplesmente de Assembleia, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei Ordinária 18.336 de 2023, e demais instrumentos normativos vigentes, realiza a Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 00437/2024, torna público a Dispensa de Chamamento Público para a realização de Acordo de Cooperação com o ESTADO DO CEARÁ e as organizações da sociedade civil: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC CE, ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PINZON, INSTITUTO MARIA DA HORA, ACFLOR - INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL, CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, ASSOCIAÇÃO CURUMINS, que foram, previamente credenciadas pelo órgão gestor nos casos de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, para distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias.

A DIRETORA GERAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 191/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES E DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, REGULADO PELO ATO NORMATIVO N° 225, DE 11.06.2003, PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21.06.1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A LEI 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E EDITAL ANEXO.

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 184/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 184/2023) de empresas especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.750.525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, por intermédio de sua Diretora Geral, Sávia Maria de Queiroz Magalhães, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, TIPO PASSEIO/UTILITÁRIOS/EXECUTIVO E TIPO COLETIVO, POR DIÁRIA E/OU MENSAL, COM OU SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 10024/2024, pelo Ato Normativo nº 343, de 05.02.2024, pelos preceitos do direito público, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), pelo Decreto nº 11.878, de 09.01.24, em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021 e Edital, conforme minuta aprovada pela Procuradoria Geral desta Casa Legislativa. Constitui objeto do Edital o Credenciamento, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo sua duração ser prorrogada por igual período, de empresas para prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda, tipo passeio/utilitários/executivo e tipo coletivo, por diária e/ou mensal, com ou sem motorista, devidamente habilitados para atender as necessidades desta Casa Legislativa. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender as atividades institucionais contínuas dos órgãos da Alece e dos gabinetes parlamentares na capital e no interior do Estado, conforme as boas práticas de economicidade e eficiência. Contudo, eventualmente, a quantidade de veículos disponíveis não atende as solicitações, haja vista que a frota existente é insuficiente para suprir as diversas atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa. A documentação necessária para o credenciamento deverá ser apresentada, conforme as especificações contidas no Edital de Credenciamento, no setor de Protocolo desta Casa Legislativa, obedecendo aos horários do órgão e no prazo a ser definido no referido Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei n° 14.133/2021.FORO: O foro da Comarca de Fortaleza fica eleito para solucionar as questões atinentes a esse credenciamento ou a atos dele decorrentes, não prevalecendo qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.

O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 141/2023-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO.


OBJETO: Edital de CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade nº 141/2023) de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação (relação no Anexo 01) e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do TELEFONE (85) 3277-2745 ou na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 24/2024-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, regulado pelo processo administrativo nº 01350/2024, pelo Ato Normativo nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024, pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em conformidade com o inciso IV, artigo 74, da Lei 14.133, de 01.04.2021, e Edital em anexo

COMO CREDENCIAR: A empresa deve providenciar a documentação constante no Edital e trazê-la impressa à Seção de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para abertura do processo.


Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: igor.juca@al.ce.gov.br e na sala da Central de Contratações, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 1º andar.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.