A matéria foi apreciada inicialmente em conjunto das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço. Em seguida, a matéria voltou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para votação e aprovação de três emendas de autoria do deputado Mauro Filho (Pros).

Participaram das reuniões os deputados Osmar Baquit (PSD), Sineval Roque (Pros), Júlio César Filho (PTN), Leonardo Pinheiro (PSD), Mauro Filho e Nenen Coelho (PSD).

REUNIÕES ORDINÁRIAS
Na manhã de hoje também realizaram reuniões ordinárias as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e a de Fiscalização e Controle. A de Meio Ambiente aprovou o projeto de indicação n°117/2013, de autoria do deputado Júlio César Filho (PTN), que dispõe sobre a construção de estacionamento para bicicletas nos órgãos públicos do Estado.

A Comissão aprovou ainda dois requerimentos e um ofício solicitando a realização de audiências públicas para discutir os avanços e desafios da agroecologia no Ceará, o destino final dos resíduos sólidos nos municípios cearenses e os dez anos do Programa de Arte e Cultura na Reforma Agrária, respectivamente.

Já a Comissão de Fiscalização e Controle fez a leitura de ofício para cientificar sobre o demonstrativo das obras incluídas na proposta orçamentária de 2014, com valor superior a R$ 10 milhões.

Participaram das reuniões os deputados Sineval Roque, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro e Osmar Baquit.
YI/CG