EXPEDIENTE

14.10.2025

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

84/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.425 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a cessão de imóvel público a entidade sem fins lucrativos, para os fins que indica.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

959/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Ceará e dá outras providências.

960/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Fica considerado o município de Canindé referência na tradição da Pega de Boi, no âmbito do Estado do Ceará.

961/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Concede o Título de Cidadã Cearense a Manuela Pinto Vieira d’Ávila.

962/2025 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Ação de Graças, a ser comemorado anualmente na quarta quinta-feira do mês de novembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado.

963/2025 - Autoria do Deputado David Vasconcelos - Institui a realização de Audiências Públicas Escolares no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará, com o objetivo de promover a escuta, o diálogo e a participação dos jovens na formulação de políticas públicas, e dá outras providências.

964/2025 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Cidadão Unidos por um Ideal - Instituto Mãos Solidárias.

965/2025 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Presença de Médicos Traumato-Ortopedistas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) públicas estaduais e conveniadas do Estado do Ceará e dá outras providências.

966/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre o Programa Estadual de Segurança Hídrica Comunitária no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

967/2025 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Institui o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

968/2025 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Reconhece o Município de São Benedito, no Estado do Ceará, como Pólo Estadual de Produção de Batata-Doce.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

536/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica para a Erradicação do Analfabetismo Digital em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Ceará.

537/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, destinado à capacitação de profissionais da beleza e estética como agentes de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

538/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a possibilidade de cumprimento, fora do ambiente escolar, do tempo destinado às atividades extraclasse pelos profissionais do magistério da rede pública de ensino do Estado do Ceará.

539/2025 - Autoria do Deputado David Vasconcelos - Dispõe sobre a implantação de um Centro de Distribuição de Medicamentos na Cidade de Sobral.

540/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Amplia o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores para incluir os Guardas Civis Municipais e dá outras providências.

541/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre o Programa de Parceria, Cessão e Doação de Armas de Fogo, Munições e Equipamentos de Segurança às Guardas Municipais do Estado do Ceará que, em conformidade com a legislação federal, já possuam autorização para uso funcional de armamento letal.

542/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Estudo e Desenvolvimento de Municípios Mineradores no Estado do Ceará e dá outras providências.

543/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Ceará.

544/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Dispõe sobre o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos e alunas com deficiências e atipicidades na Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.


LEITURA DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:

927/25 - Autoria do Deputado Heitor Férrer.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:

Ofício n.º 1052/2025 - ADECE - Encaminha os valores, a título de convênios, repassados a Municípios do Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.205/2025 a 5.246/2025.

PLENÁRIO

A Célula de Administração do Plenário é integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculada ao Departamento Legislativo, cujas atribuições consistem em:
I - participar do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades que garantam o pleno funcionamento do plenário;
II - coordenar os serviços de recepção, segurança, zeladoria, cantina e copa do Plenário;
III - prestar assistência aos profissionais da imprensa que fazem a cobertura dos trabalhos realizados no Plenário;
IV - fiscalizar e controlar o ingresso de servidores da Assembleia e de pessoas estranhas nas dependências do Plenário;
V - prestar informações aos Parlamentares e visitantes sobre assuntos referentes ao funcionamento do Plenário;
VI - coordenar as atividades atribuídas e desenvolvidas pelo Núcleo de Som e Gravação;
VII - definir escala de atendimento para recepcionistas, segurança e serviço médico;
VIII - providenciar a segurança necessária para os eventos de grande repercussão visando a garantir a tranquilidade dos trabalhos;
IX - executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

Funcionamento:

Dias: Segunda a sexta-feira.

Horário: 8h às 17h

Local: Plenário 13 de Maio

Contatos:

Francisco Elzir Araújo – Orientador

Telefones: (85) 3277- 2721 e (85) 3277- 2881

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Para facilitar o acompanhamento das atividades legislativas de nossa Casa, estamos disponibilizando através desta página, quatro grupos de informações. São eles:

Expediente

Lista das atividades que serão ou irão ser realizadas no Plenário durante o dia. Aqui também se encontra uma lista de todos os requerimentos enviados no dia com seus respectivos autores.

Oradores

Traz as listas de pessoas registradas para discursar durante o dia por ordem de discurso.

Ordem do Dia

Lista das matérias constantes na pauta organizada para cada Ordem do Dia. Nesta parte da sessão os discursos se referem à matéria em questão.

Avulso de Requerimento

Avulso de Projeto

Atas

Ferramenta de consulta de todas as atas referentes a todas as sessões ordinárias, extraordinárias, extra especial, especial, solene e intinerante desde a 26a. Legislatura, ou seja, desde 2003 até a presente data.

Legislação:

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