O projeto da LOA tramita na AL por meio do projeto de lei nº 138/2021, de autoria do Poder Executivo.

Durante a reunião, o colegiado aprovou cinco emendas modificativas de redação, apresentadas pelo líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), além de uma emenda modificativa de autoria do Poder Executivo.

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual 2022, deputado Queiroz Filho (PDT), também apresentou o parecer às demais emendas apresentadas pelos deputados. Ele informou que o PL recebeu um total de 1.181 emendas orçamentárias, além daquelas apresentadas hoje na reunião, totalizando 1.182 emendas de orçamento e cinco emendas modificativas de redação, apresentadas pelo deputado Júlio César Filho. O projeto da Lei Orçamentária Anual 2022, com as 1.187 emendas aprovadas, segue agora para a apreciação do Plenário.

A proposta orçamentária para 2022 está estimada em R$ 28,5 bilhões. Desse total, será destinado ao orçamento fiscal o montante de R$ 18,8 bilhões; o valor de R$ 8,8 bilhões para o orçamento da Seguridade Social e o montante de R$ 982,6 milhões para orçamento das estatais controladas pelo Estado.

Segundo o texto do projeto, a proposta orçamentária foi elaborada diante de uma expectativa de crescimento esperado do PIB estadual em torno de 2,73% em 2022.

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PDT), lembrou que a comissão levou informações sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual 2022 em debates promovidos no interior, nos municípios de Redenção, Crateús, Camocim, Iguatu, além de Fortaleza. Ele ressaltou a atuação de lideranças locais e suas contribuições na construção da peça orçamentária que tramita na Casa. Sergio Aguiar agradeceu ao presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), “que proporcionou as condições para que a equipe da comissão e a comunicação da Casa pudessem realizar esses debates.

O relator do projeto, deputado Queiroz Filho (PDT), também destacou a oportunidade de ouvir lideranças locais e saber sobre as necessidades dos municípios e informou que esses encontros geraram sugestões e que parte delas foi aproveitada no projeto da LOA 2022.

O parlamentar pontuou ainda que o Ceará é reconhecido pelas contas em ordem e pelo respeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Queiroz Filho enfatizou que o Governo tem buscado manter o mesmo nível de investimentos e que o Ceará vem sendo reconhecido nacionalmente como um estado que, proporcionalmente à sua receita corrente líquida, mais investe, além de  apresentar o terceiro maior volume de investimentos em valores absolutos, há seis anos consecutivos, mesmo não tendo o terceiro maior PIB do País.

JM/CG