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Dezoito projetos iniciam tramitação na Assembleia - QR Code Friendly
Quarta, 08 Setembro 2021 10:07

Dezoito projetos iniciam tramitação na Assembleia

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Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Paulo Rocha
Iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08/09), 18 projetos, sendo um do Executivo e 17 de parlamentares. Embora não tenha havido quorum regimental para abertura dos trabalhos, pelo Regimento Interno da Casa, os projetos em pauta são despachados para tramitação.  

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 119/2021 dispõe sobre a política estadual de fomento ao cooperativismo, consistente na conjugação de esforços e ações a cargo dos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, em incentivo ao cooperativismo no âmbito do Ceará.

Dos projetos de lei de parlamentares, o 428/2021, do deputado Audic Mota (PSB), dispõe sobre o funcionamento dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados.

O projeto 430/2021, do deputado Antônio Granja (PDT), institui a campanha Violência Animal Não, para divulgação dos números de disque denúncia contra maus-tratos aos animais no âmbito do Ceará.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor de três projetos de lei. O 431/2021 denomina de Moisés Rodrigues da Costa a areninha localizada no distrito de Sambaíba, município de Granja; o 432/2021 nomina de José Airton Araújo Oliveira a areninha localizada no distrito de Adrianópolis, em Granja, e o 433/2021 denomina de José Rafael Silva Machado a areninha localizada no distrito de Timonha, em Granja.

Do deputado André Fernandes (Republicanos) são dois projetos. O 434/2021 dispõe sobre a distribuição obrigatória de locais de aplicação de provas em diferentes cidades do Estado nos concursos públicos estaduais, enquanto o 435/2021  autoriza o Poder Executivo a adquirir o equipamento drogômetro - utilização das tecnologias de screening de substâncias psicoativas (SPAS) em condutores no trânsito - para atender a unidades da Polícia Militar do Estado.

O projeto 436/2021, do deputado Guilherme Landim (PDT), denomina de Francisco Adaumir Santos Silva a areninha construída no município de Saboeiro.

O 437/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina de Vice-Prefeito Manoel Luís de Alcântara o trecho da rodovia CE-187 conhecido como contorno de Ibiapina.

Entre os projetos de indicação, o 333/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PTB); o 334/2021, do deputado Sérgio Aguiar; o 335/2021 e o 336/2021 são do deputado Jeová Mota (PDT); o  337/2021  e 339/2021, do deputado Antônio Granja; o 338/2021, do deputado Tony Brito (Pros) e o 340/2021, do deputado Diego Barreto (PTB).

Após aleitura em plenário, as matérias seguem para a Procuradoria da AL e comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 800 vezes Última modificação em Quinta, 09 Setembro 2021 11:32

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