É um sistema governamental que conta com elementos presidencialistas e parlamentaristas ao mesmo tempo. O modelo mantém o presidente eleito pelo voto popular com mandato fixo. Entretanto, o sistema conta com a presença de um Primeiro-Ministro oriundo do Parlamento.

 

Luis Lima Verde Sobrinho vai comentar na entrevista sobre o semipresidencialismo, que voltou à tona e à pauta política em Brasília, fazendo uma abordagem da questão do Parlamentarismo. O convidado é autor do livro “Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã”, lançado em maio de 2018, por ocasião dos 30 anos da Constituição Brasileira. 

 

A proposta do autor é contar os caminhos percorridos pelo Brasil ao longo de sua história, tendo como destaque o recorte do capítulo do Direito Constitucional e da Ciência Política, denominado “sistemas de governo”. 

 

Segundo Luis Lima Verde Sobrinho, o livro auxilia na discussão da reforma do sistema de governo do Brasil diante das atuais condições que induzem a crises. Além disso, a obra conta experiências históricas parlamentaristas vividas no Brasil.

 

Luis Lima Verde Sobrinho também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp) e formador credenciado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

 

LV/LF