André Costa vai apresentar detalhes sobre o projeto “Diálogos Eleitorais”, uma realização do Icede, que na edição 2021 tem como central “O novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral”, que está em discussão no Congresso Nacional e prevê mudanças com validade para as eleições presidenciais de 2022. Ele vai explicar quais são as mudanças previstas no Novo Código Eleitoral e a importância delas no pleito do próximo ano.

Também comentará sobre o voto impresso. Está em tramitação na Câmara Federal a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, a expedição obrigatória de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria.

André Costa é consultor em Direito Eleitoral, preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista no Conselho Federal da OAB e integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral.

Possui quase 25 anos de atuação em campanhas políticas e nos órgãos da Justiça eleitoral. Foi homenageado com a "Medalha do Mérito Eleitoral" pelo TRE/CE (2015) e agraciado pela "Medalha Deputado Aroldo Mota" pela Assembleia Legislativa do Ceará (2019), ambas por sua atuação profissional.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG