A proposição foi apresentada por meio do projeto de indicação nº 263/2019, de autoria da deputada Érika Amorim (PSD).

O objetivo da iniciativa é garantir a prática de atividades para tirar as crianças e jovens da ociosidade, enquanto estiverem acolhidos institucionalmente ou privados de liberdade. O programa visa ainda promover o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes e de jovens por meio de atividades lúdico-esportivas, culturais e artísticas.

Segundo a autora, o Ceará é a sexta unidade da federação com mais adolescentes internados, com 1.173. “É importante salientar que é preocupante o percentual de reincidência. Esta propositura vem como mais uma alternativa para a redução dessas estatísticas”, destaca.

A deputada reforça ainda que a formação cultural e social provoca o indivíduo a enxergar o mundo de uma maneira cada vez melhor e mais crítica, e que a arte promove ambientes acolhedores em relação à diversidade e às múltiplas ideias de convivência social.

Ela considera necessário que o poder público intensifique ações que garantam o desenvolvimento e a igualdade de oportunidade para as crianças e jovens que fazem parte destas estatísticas. “Propomos a instituição do Programa de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Estado do Ceará, para atender à nova demanda e garantir a essa parcela da população o desenvolvimento e a igualdade de oportunidades”, conclui a parlamentar em sua justificativa.

Por ser projeto de indicação, a proposição será encaminhada para apreciação do governador e caso seja acatada caberá a ele enviar um projeto de lei instituindo o programa, para ser votado na Casa.

JM/CG