Após o surgimento do novo coronavírus, o debate sobre a renda básica ganhou força ao redor do mundo, uma vez que a pandemia da Covid-19 exigiu de governos a adoção de políticas emergenciais de transferência de renda – como o auxílio emergencial instituído no Brasil.

Para tratar do assunto, o Questão de Ordem convidou o procurador federal e professor doutor da UniChristus e FBUni, André Studart. Ele vai explicar em que consiste a renda básica universal e sua diferença em relação aos programas sociais já existentes.

O professor orienta ainda sobre quais seriam as consequências positivas e negativas da implementação dessa política pública e se a renda básica seria capaz de reduzir a desigualdade de renda e a pobreza mais do que os programas assistenciais focalizados.

André Studart é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele possui ainda pós-doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Procurador Federal desde 2003, André Studart é também professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu do Centro Universitário Christus (Unichristus) e do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). É autor de livros e artigos e tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito ao Desenvolvimento e em Direito da Seguridade Social.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta, às 19h30. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

BD/LF