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Quarta, 10 Março 2021 10:56

CCJR aprova sete projetos de parlamentares nesta quarta-feira

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Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Foto: Edson Júnio Pio
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu, pelo Sistema de Deliberação Remota, na manhã desta quarta-feira (10/03), e aprovou sete matérias de parlamentares.

O projeto de lei 485/19, de autoria dos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB), trata da classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Ceará.

O 76/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Felipe Cardoso Inácio a areninha a ser construída no município de Guaiúba.

O 225/20, do deputado Bruno Pedrosa (PP), inclui no Calendário de Eventos do Estado os Festejos de São Sebastião, padroeiro do município de Ipu.

Os deputados Carlos Felipe (PCdoB) e deputada Erika Amorim (PSB), são os autores do projeto de lei 248/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra a criança e adolescente no prontuário de atendimento médico.

Dos projetos de indicação, o 3/20, de autoria do deputado Soldado Noelio (Pros), trata da permanência dos acompanhantes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades da rede pública e privada de saúde.

A deputada Erika Amorim também é autora do projeto de indicação 27/20, que propõe a instituição do selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente para pessoas jurídicas, e o selo Amigo da Criança e do Adolescente para pessoa física.

Já o 36/20, do deputado Nizo Costa (PSB), sugere a criação do programa Amiga da Infância no âmbito do estado do Ceará.

A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Romeu Aldigueri (PDT), e contou com a participação dos deputados Júlio César Filho (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Acrísio Sena (PT).
PE/AT

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 981 vezes Última modificação em Quarta, 10 Março 2021 13:00

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