O  tema está relacionado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito 4435, que confirmou jurisprudência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que representam conexão com crimes eleitorais.

Ele foi debatido no seminário “Democracia em Mesa”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará, que reuniu, na última segunda-feira (10/06), em Fortaleza, importantes profissionais brasileiros na área jurídica.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves é ex-procurador Regional Eleitoral e ex-procurador de São Paulo, foi promotor de justiça substituto em São Paulo e  atualmente é assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.

Fernandes Neto é advogado eleitoral há mais de 30 anos. É especialista em Processo Penal, Direito e Processo Eleitoral e em Direito e Processo Administrativo, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Unichristus.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG