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Direito ambiental é destaque no Questão de Ordem desta segunda - QR Code Friendly
Segunda, 10 Junho 2019 16:05

Direito ambiental é destaque no Questão de Ordem desta segunda

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Os avanços e possíveis retrocessos nas legislações que tratam da preservação ambiental do País estarão em pauta no Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta segunda-feira (10/06). Para expor o assunto, estarão no programa Paulo Afonso Lema Machado, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Lucíola Cabral, doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Os convidados participaram da Semana do Meio Ambiente realizada pela Unifor, que teve como foco o conceito de sustentabilidade e a sobrevivência dos recursos naturais do planeta. Na ocasião,  Paulo Afonso Lema Machado ministrou palestra intitulada “Vedação do Retrocesso Ambiental: Construção de parâmetros para a sustentabilidade de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030”.

O professor, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman de Estrasburgo, na França, tem uma participação histórica docente na área de direito ambiental. Em 1978, auxiliou na estruturação dos princípios básicos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, a respeito dos preceitos básicos ligados ao direito ambiental. Em 1982, publicou o livro "Direito Ambiental Brasileiro". Já em 1985, foi ganhador do prêmio alemão Elizabeth Haub, de prestígio internacional na área ambiental.

Já a professora Lucíola Cabral é doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutora em Ciências Juridicas y Sociales ‒ Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). Ela é procuradora do Município de Fortaleza desde 1992 e professora do Mestrado Profissional em Direito, da Unifor, onde ministra a disciplina Gestão de Conflitos Ambientais e Urbanísticos.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h

WT/CG

 

 

 

 

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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