A maioria (89% dos internautas) defende que o prejudicado/família denuncie os profissionais às instituições que regulam a atividade médica e à Justiça, além de solicitar reparação de algum prejuízo.

Para outros 4%, o paciente atingido deve aguardar que o Conselho de Medicina e a instituição de saúde tomem as providências cabíveis. E aproximadamente 7% preferiram não opinar.

O deputado e médico Heitor Férrer (PSB) concorda com a opinião da maioria dos internautas. Segundo ele, o Código de Ética Médica trata com precisão desse assunto. “O laudo pertence ao médico e ao paciente. Ele não pode ser exposto, a não ser por via judicial. Quem se sentir prejudicado deve recorrer ao Conselho Regional de Medicina ou ao Conselho Nacional da profissão. São essas as instâncias que irão apurar essas ilegalidades médicas”, afirma.

Já a deputada e médica Dra. Silvana (PMDB) lamenta que a ética médica tenha sido desrespeitada e desprestigiada. “A forma como algumas faculdades têm graduado os seus alunos tem que ser também questionada. Muitas pessoas acham que tudo o que acontece deve ir para o mundo virtual. Isso tem envergonhado a Medicina”, comenta. A parlamentar também aconselha a pessoa vítima de vazamento que procure o Conselho Regional de Medicina. 

O médico José Roberto Goldim - autor do livro "Bioética e Ginecologia" - ressalta que as informações fornecidas pelos pacientes, assim como os resultados de exames e procedimentos realizados com finalidade diagnóstica ou terapêutica, são de propriedade dele.

“De acordo com o Código de Ética Médica, profissionais de saúde não podem permitir o acesso de terceiros a prontuários de pacientes”, informa. Ao se referir ao caso de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, ele destaca que “o boletim médico, divulgado horas depois pelo hospital, faz referência à hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma, mas não dava detalhes técnicos a respeito da gravidade do diagnóstico”.

Segundo o médico, “a garantia da preservação do segredo das informações é uma obrigação legal contida no Código Penal e na maioria dos códigos de ética profissional”. Em caso de descumprimento, José Roberto Goldim também recomenda a denúncia aos conselhos de Medicina.

JS/GS