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Comissões aprovam quatro projetos de indicação e seis requerimentos - QR Code Friendly
Quinta, 20 Outubro 2016 10:31

Comissões aprovam quatro projetos de indicação e seis requerimentos

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Comissões Conjuntas Comissões Conjuntas Foto: Junior Pio
As comissões de Seguridade Social e de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (20/10), e aprovaram quatro projetos de indicação e seis requerimentos.

Na Comissão de Seguridade Social e Saúde foi aprovado o projeto de indicação n° 27/16, do deputado Capitão Wagner (PR), concede redução de 50% na jornada diária de trabalho do servidor público civil e militar que tenha filho ou dependente portador de deficiência. A proposição foi aprovada com uma emenda aditiva do deputado Roberto Mesquita (PSD).

O projeto de indicação n°42/16 do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes.

Já o de n°176/15, do deputado Audic Mota (PMDB), trata da admissão de Agentes de Combate as Endemias, de acordo com a Lei Federal n°11.350, no quadro da Secretaria da Saúde do Estado.

Dos requerimentos aprovados, dois são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR) e dispõem sobre audiências públicas para debater sobre os cuidados com os pacientes com dislipidemia e o Outubro Rosa.

O requerimento da deputada Dra Silvana (PMDB) solicita audiência para discutir o fechamento da emergência obstétrica do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O deputado Carlos Felipe (PCdoB) propõe debater o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) requer audiência para discutir o Plano Estadual de Saúde do quadriênio 2016-2019.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovou o projeto de indicação n°48/16, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que trata da disponibilização da rede sem fio (internet wifi), nos órgãos da administração pública direta e indireta do Estado.   

Requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) solicita audiência para debater a situação dos estudantes universitários cearenses beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Estavam presentes nas reuniões os deputados Fernanda Pessoa (PR), Carlos Felipe (PCdoB), Audic Mota (PMDB), Tomaz Holanda (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT);

GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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