Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões aprovam quatro projetos de indicação e seis requerimentos
Na Comissão de Seguridade Social e Saúde foi aprovado o projeto de indicação n° 27/16, do deputado Capitão Wagner (PR), concede redução de 50% na jornada diária de trabalho do servidor público civil e militar que tenha filho ou dependente portador de deficiência. A proposição foi aprovada com uma emenda aditiva do deputado Roberto Mesquita (PSD).
O projeto de indicação n°42/16 do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes.
Já o de n°176/15, do deputado Audic Mota (PMDB), trata da admissão de Agentes de Combate as Endemias, de acordo com a Lei Federal n°11.350, no quadro da Secretaria da Saúde do Estado.
Dos requerimentos aprovados, dois são de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR) e dispõem sobre audiências públicas para debater sobre os cuidados com os pacientes com dislipidemia e o Outubro Rosa.
O requerimento da deputada Dra Silvana (PMDB) solicita audiência para discutir o fechamento da emergência obstétrica do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O deputado Carlos Felipe (PCdoB) propõe debater o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) requer audiência para discutir o Plano Estadual de Saúde do quadriênio 2016-2019.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovou o projeto de indicação n°48/16, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que trata da disponibilização da rede sem fio (internet wifi), nos órgãos da administração pública direta e indireta do Estado.
Requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) solicita audiência para debater a situação dos estudantes universitários cearenses beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Estavam presentes nas reuniões os deputados Fernanda Pessoa (PR), Carlos Felipe (PCdoB), Audic Mota (PMDB), Tomaz Holanda (PMDB) e Ferreira Aragão (PDT);
GM/AT