Conforme Augusta Brito, os consórcios são formas de cooperação federativa, com transferência e compartilhamento total ou parcial de encargos, bens, serviços e pessoal. Os autores da audiência ressaltam a importância desses consórcios como “instrumentos de suporte e fortalecimento da gestão no apoio à organização e prestação dos serviços públicos”.
Os secretários da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o da Saúde, Henrique Javi, foram convidados para debater o tema. Além deles, foram convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, da Coordenadoria das Regionais de Saúde e da Associação dos Municípios do Estado.
PE/CG