A Comissão de Educação aprovou o projeto de indicação Nº 16/2015, de autoria da deputada Dra. Silvana (PMDB), que dispõe sobre a criação da Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Foi aprovada ainda a indicação do deputado Elmano Freitas (PT) e da deputada Dra. Silvana, respectivamente como titular e suplente, para participar das discussões realizadas pelo Fórum Estadual de Educação para a melhoria da educação municipal, estadual e nacional.

Os nomes dos parlamentares ainda foram indicados para representar a Casa como delegados na IV Conferência Municipal de Educação de Fortaleza.

Já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento do deputado Elmano Freitas solicitando audiência pública para debater o Dia do Orgulho LGBT.

O Colegiado também cientificou documento que trata sobre denúncia endereçada pelo Instituto Negra do Ceará, em conjunto com o Fórum de Defesa dos Direitos das Mulheres, sobre as atitudes racistas protagonizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará contra a pesquisadora e doutoranda Mirian Ferreira, por ocasião das investigações sobre o crime de feminicídio do qual foi vítima a italiana Gaya Molinari.

O presidente da Comissão, deputado Zé Airton Brasil (PP), designou o deputado Renato Roseno (Psol) para acompanhar o caso e pediu que a indicação fosse comunicada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e à Corregedoria de Disciplina da Policia.

Os nomes dos deputados Renato Roseno e Zé Airton Brasil também foram indicados como titular e suplente, respectivamente, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Ceará (Dec. 30.573/2011). Já para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (Lei Nº 15.350/2013) foi indicado o nome de Zé Airton Brasil como titular e o de Renato Roseno na suplência.

Participaram das reuniões os deputados Zé Airton Brasil, Elmano Freitas, Renato Roseno e Dra. Silvana.
DF/CG