As Comissões de Fiscalização e Controle, de Indústria, Comércio e Turismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido reuniram-se na manhã desta quarta-feira (29/04) e aprovaram dois projetos de indicação e quatro requerimentos.
Na Comissão de Indústria, Comércio e Turismo foi aprovado o projeto de indicação nº 01/2015, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O texto sugere que o valor da tarifa de energia elétrica nos hospitais filantrópicos e privados – que atendem paciente do SUS – seja o mesmo pago pelos irrigantes no Estado do Ceará.
A Comissão também aprovou requerimentos de autoria dos deputados Agenor Neto (PMDB) e Mirian Sobreira (Pros). O primeiro requer a realização de audiência pública em Iguatu para discutir a implantação de um distrito industrial na cidade. Já o outro solicita debate sobre a implantação de indústria para produção de leite em pó prevista para ser instalada no município de Iguatu.
Já a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou o projeto de indicação de nº 16/2015, da deputada Dra. Silvana (PMDB), solicitando a realização de Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da rede pública estadual de ensino. Além do projeto, foi aprovado o requerimento, também de autoria da parlamentar, para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso de painéis solares no semiárido.
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o memorando de autoria do deputado Audic Mota (PMDB) que solicita cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo do Estado do Ceará por meio de administração direta, indireta, autárquica e fundacional no ano de 2015.
A Comissão cientificou também cinco ofícios, três de autoria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dois do Tribunal de Justiça do Ceará. Pela Sefaz foi enviado o demonstrativo da Receita Corrente Líquida de dezembro de 2014, com dados definitivos e o acumulado dos últimos 12 meses.
A Secretaria encaminhou também os demonstrativos do 4º trimestre da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado de 2014 e reenviou os demonstrativos do 1º bimestre de 2015.
Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg) referentes ao 1º trimestre de 2015. Além disso, enviou os resultados dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Femoju) e a aplicação dele no 1º trimestre de 2015.
Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PTN), Agenor Neto (PMDB), Zé Aiton Brasil (PP), Dra. Silvana (PMDB), Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Bruno Gonçalves (PEN), Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT) e Walter Cavalcante (PMDB).
LA/GS
Comissões aprovam dois projetos de indicação e quatro requerimentos
As Comissões de Fiscalização e Controle; de Indústria, Comércio e Turismo; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido reuniram-se na manhã desta quarta-feira (29/04) e aprovaram dois projetos de indicação e quatro requerimentos.
Na Comissão de Indústria, Comércio e turismo, foi aprovado o projeto de Indicação nº 01/2015 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi1_15.htm), de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O texto sugere que o valor da tarifa de energia elétrica nos hospitais filantrópicos e privados – que atendem paciente do SUS – seja o mesmo pago pelos irrigantes no Estado do Ceará.
A comissão também aprovou requerimentos de autoria dos deputados Agenor Neto (PMDB) e Mirian Sobreira (Pros). O primeiro requer a realização de audiência pública em Iguatu para discutir a implantação de um distrito industrial na cidade. Já o outro solicita debate sobre a implantação de indústria para produção de leite em pó, prevista para ser instalada no município de Iguatu.
Já a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou um projeto de indicação de nº 16/2015 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi16_15.htm), da deputada Dra. Silvana (PMDB), solicitando a realização de Feira Anual do Meio Ambiente nas escolas da rede pública estadual de ensino. Além do projeto, foi aprovado o requerimento, também de autoria da parlamentar, para realização de audiência pública como objetivo de discutir o uso de painéis solares no semiárido.
A comissão de Fiscalização e Controle aprovado o memorando de autoria do deputado Audic Mota (PMDB) que solicita cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo do Estado do Ceará por meio de administração direta, indireta, autárquica e fundacional no ano de 2015.
A comissão cientificou também cinco ofícios, três de autoria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dois do Tribunal de Justiça do Ceará. Pela Sefaz foi enviado o demonstrativo da receita corrente líquida de dezembro de 2014 com dados definitivos e o acumulado dos últimos 12 meses.
A secretaria encaminhou também os demonstrativos do 4º trimestre da Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta do Estado de 2014 e o reenviou os demonstrativos do 1º bimestre de 2015.
Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou os demonstrativos dos recursos arrecadados pelo Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), referentes ao 1º trimestre de 2015. Além disso, enviou os resultados dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (Femoju) e a aplicação dele no 1º trimestre de 2015.
Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PTN), Agenor Neto (PMDB), Zé Aiton Brasil (PP), Dra Silvana (PMDB), Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Bruno Gonçalves (PEN), Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT) e Walter Cavalcante (PMDB).
LA/GS
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