Dos projetos de lei aprovados, quatro são de iniciativa da deputada Inês Arruda (PMDB). O de nº 23/2014 institui a Campanha de Conscientização para o uso racional de água do Ceará; o 38/2014 dispõe sobre a inclusão de atividades pedagógicas destinadas a divulgar o Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas do Ceará. Já o 61/2014 trata da inclusão de atividades lúdicas de xadrez, como incentivo ao ensino e aprendizagem nas escolas públicas do Estado; e o 62/214 reconhece como de relevante interesse para o esporte a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (Apcdec).

As comissões conjuntas também acataram oito projetos de indicação, sendo dois da deputada Fernanda Pessoa (PR), o 40/2014 e 59/2014. Também foram aprovadas as propostas dos deputados Paulo Facó (PTdoB), nº01/2014; Ferreira Aragão (PDT), nº 10/2014; Leonardo Pinheiro (PSD), nº 14/2014; Rachel Marques (PT), nº 28/2014; Lula Morais (PCdoB), nº 46/214; e Eliane Novais (PSB), nº 62/2014.

EDUCAÇAO
A Comissão de Educação da Assembleia também reunida na manhã desta sexta-feira aprovou quatro projetos, sendo um de lei e três de indicação. O projeto de lei nº 78/2014, de autoria do deputado Welington Landim (Pros), inclui a disciplina conhecimento e estudo dos autores cearenses na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo governo do estado do Ceará.

Dos indicativos são de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT) o projeto de nº 04/2014 que dispõe sobre a campanha antitabagismo nas escolas públicas e privadas no Estado do Ceará, e o projeto de indicação nº 73/2014 que dispõe sobre a criação do programa estadual de saúde auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do estado do Ceará. Já o projeto de Indicação nº 55/2014, de iniciativa do deputado Professor Teodoro (PSD), sugere a criação do programa semeadores da paz no Estado.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, por sua vez, acatou três projetos de indicação da deputada Rachel Marques (PT). O 179/2013 se refere a programas específicos de inovação tecnológica para as micro e empresas de pequeno porte no Estado; o 190/2013 cria o Código Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação; e o nº 071/2014 trata da admissão de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior regulares de países membros do Mercosul e Portugal, para fins de ensino e pesquisa no Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Professor Teodoro (PSD), presidente da Comissão de Educação; Rachel Marques (PT), presidente da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; Professor Pinheiro (PT); e Lula Morais (PCdoB).
LS/AT