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Comissões aprovam duas audiências públicas e quatro projetos  - QR Code Friendly
Quarta, 24 Abril 2013 11:54

Comissões aprovam duas audiências públicas e quatro projetos

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Comissões Comissões Foto: Máximo Moura
As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, de Fiscalização e Controle e de Defesa Social da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta quarta-feira (24/04) e aprovaram dois requerimentos e quatro projetos.

O requerimento de n° 10/13, de autoria do deputado Neto Nunes (PMDB), propõe a realização de audiência pública para debater a falta de água no distrito de Pedrinhas, município de Icó. O de n°11/13, dos deputados Dedé Teixeira (PT) e Neto Nunes, solicita audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater e fazer a análise dos resultados da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga - A Caatinga na Rio+20.

Participaram da reunião, além do presidente do colegiado, deputado Neto Nunes, os parlamentares Ronaldo Martins (PRB) e Lula Morais (PCdoB).

As comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa Social também estiveram reunidas nesta manhã. A primeira cientificou ofícios da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará, do Ministério Público, da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

Quatro projetos de indicação também foram aprovados pela Comissão de Defesa Social, dentre eles, dois de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR). O de n°97/12 dispõe sobre a inclusão de gratificação a todos os servidores públicos. O de n°04/13 trata da implantação de unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios cearenses com população acima de 50 mil habitantes.

Outros dois projetos são de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT). O de n° 134/12 dispõe sobre a criação do Programa de Desarmamento Infantojuvenil e o de n°16/13 institui a Política Estadual de Ressocialização do Indivíduo Ex-usuário de Drogas.

Estavam presentes nas reuniões os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB), Júlio César (PTN) e Antônio Granja (PSB).
GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1174 vezes Última modificação em Quarta, 24 Abril 2013 11:59

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