De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 15/2021, que deu origem à Lei nº 17.385/2021, instituiu auxílio de reforço à renda no valor R$ 1 mil a profissionais do setor de eventos que tiveram a atividade prejudicada por conta da Covid-19, pago em duas parcelas de R$ 500.

Marcos Sobreira pontuou, em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz), que os profissionais da cultura estão há quase dois anos sem conseguir trabalhar por conta da pandemia.

“Temos que lembrar que os artistas – não só os que se apresentam, mas toda a estrutura, todo mundo que está por trás do palco, do som, da cortina – foram os primeiros a parar e os únicos que ainda não voltaram efetivamente, e nós conseguimos dar um auxílio a cada um deles. Foram mais de 10 mil cearenses beneficiados e mais de R$ 20 milhões injetados na economia”, destacou.

PROGRAMA CEARÁ GASTRONOMIA

Outro relevante projeto aprovado pela comissão, segundo o parlamentar, é o PL 80/2021, que deu origem à Lei 17.608 e instituiu a Política Estadual da Gastronomia e da Cultura Alimentar e criou o Programa Ceará Gastronomia.

O tema foi amplamente debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Esportes. “Foi uma audiência para aproximar Assembleia Legislativa e Governo do Estado do Ceará, para que a gente possa criar o Programa Ceará Gastronomia e instigar o turismo, a cultura, além de fazer as pessoas virem conhecer o Ceará, favorecendo a cultura do nosso Estado”, afirmou Marcos Sobreira.

Já no fim de 2021, em novembro, a comissão também se deslocou com todos os seus membros a Senador Pompeu, no interior do Estado, para debater a possibilidade de tombamento dos casarões onde funcionaram os campos de concentração do município. “A gente sabe da importância da cultura, do tombamento de um prédio histórico, tendo todo o amparo do poder público estadual e municipal para virar um local de visitação, instigando o turismo e a cultura”, comentou.

O parlamentar salientou ainda a aprovação do PL 366/2021, de sua autoria, que reconhece o prédio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) – localizado na Rua Oto de Alencar, 215, Jacarecanga, em Fortaleza – como espaço de destacada relevância histórica e cultural do estado do Ceará.

“Na hora em que o Corpo de Bombeiros sair de lá e for ao novo Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), nós tombaremos aquele prédio como patrimônio histórico e cultural, para que vire um grande museu, na frente de uma escola como o Liceu, e a gente tenha a oportunidade de ter um espaço de cultura efetivo, grande, extenso, um grande museu no Ceará”, explicou.

Ao longo de 2021, a Comissão de Cultura e Esportes da AL realizou três reuniões extraordinárias, 14 reuniões extraordinárias conjuntas e duas audiências públicas. O colegiado também aprovou cinco matérias do Poder Executivo, 16 projetos de lei e sete projetos de indicação de autoria de parlamentares.

A meta para 2022, conforme Marcos Sobreira, é interiorizar cada vez mais as atividades do colegiado.

BD/CG/Com FM Assembleia