A audiência, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende requerimento do deputado Elmano Freitas (PT). O debate será em conjunto com a Câmara Municipal de Fortaleza, por mandato do vereador Ronivaldo Maia (PT).

Segundo o deputado Elmano Freitas, diversas denúncias dos movimentos sociais que atuam nas periferias do Ceará relatam constantes abusos policiais nas iniciativas culturais nas periferias, especialmente, em Fortaleza.

O parlamentar aponta que a política pública de cultura é negligenciada nas periferias brasileiras e as iniciativas e manifestações culturais são formas de resistência, organização popular, avanço da consciência das pessoas, além de trabalho social feito a partir da cultura nesses locais.

Para o deputado,  é necessário que a AL debata com a sociedade e o Poder Público “as graves denúncias de violações de direitos e possa pensar formas de garantir a livre manifestação cultural dos movimentos sociais de juventude e de cultura nas periferias”.

Foram convidados para participar da audiência representantes da Secretaria de Cultura do Estado (Secult); da Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS); da Secretaria de Juventude de Fortaleza; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE); do Ministério Público; do Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica PopularDom Aloísio Lorscheider; da Cia Bate Palmas; do Levante Popular da Juventude; do Fórum Cearense de Hip-Hop, entre outros coletivos juvenis.
SA/LF