O evento vai cumprir todos os protocolos legislativos e votação de projetos. O segundo expediente será destinado a uma sessão solene para premiação dos vencedores do Festival de Arte e Cultura da Assembleia Legislativa em São Benedito.

Durante a sessão desta quinta-feira, será apreciado o projeto de resolução nº 22/2021, de autoria da Mesa Diretora, que trata sobre alteração da redação do art. 233 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Também serão apreciados seis projetos de lei. O de nº 23/2020, do deputado Bruno Gonçalves, denomina de Raimundo Nonato Carlos dos Santos a escola de ensino médio construída no município de Beberibe, no distrito de Parajuru; do deputado Agenor Neto (MDB), o projeto nº 38/2021 denomina de José Lira Rodrigues o Centro de Educação Infantil (CEI) construído no município de Orós.

O PL nº 118/2021, do deputado Audic Mota (PSB), denomina de Caleb Vieira Soares o Centro de Educação Infantil (CEI) do município de Quiterianópolis. Do deputado Guilherme Landim (PDT), o projeto de lei nº 210/2021 denomina de João Saraiva Feitosa (Joãozinho) a areninha a ser construída no município de Caririaçu.

O PL nº 370/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Gerson Lopes o Centro de Referência e Assistência Social a ser construído no município Santana do Cariri. E o de nº 384/2021, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência.

Quatro projetos de indicação estão na pauta de votação. O de nº 208/2021, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT); nº 214/2021, da deputada Dra. Silvana (PL); nº 249/2021, do deputado Tony Brito (Pros), e nº 337/2021, do deputado Antônio Granja (PDT).

EXPEDIENTE

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira está prevista também a leitura do expediente de cinco projetos de lei. Dois são de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas): o nº 587/2021, que denomina de Olescio Dantas de Almeida o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Potiretama, e o nº 588/2021, que denomina de Alaide Rodrigues de Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) a ser construído no município de Fortim.

Outros dois do deputado Audic Mota (PSB): nº 589/2021, que institui o Programa Farmácia Popular Veterinária no Estado do Ceará, e o nº 590/2021, que torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nos grandes eventos promovidos no estado do Ceará.

Do deputado Delegado Cavalcante (PTB), o projeto de lei nº 591/2021 assegurado o direito, ao responsável ou familiar, de acionar o Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) para investigação de ocorrência com indício de causa mortis relacionado à vacinação contra Covid-19.

ASSEMBLEIA ITINERANTE

A realização de sessões itinerantes é prevista no Regimento Interno da Casa e possibilita à população acompanhar o trabalho legislativo e estar mais próxima às decisões do Parlamento estadual. Também é oferecido acesso a serviços, campanhas educativas, palestras, atendimentos em saúde, cursos, emissão de documentos, além de ações de cultura e entretenimento.

A organização da Assembleia Itinerante é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT). A mobilização envolve uma força-tarefa de diversos setores da Casa e instituições parceiras.

JM/LF