De acordo com a defensora, Fortaleza tem hoje 48 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 318 pretendentes na fila. Além dessas crianças e adolescentes, há outras 38 já vinculadas a algum pretendente (fase de conhecer ou buscar pelo pais ). Em 2020, a Defensoria atuou em 124 processos de adoção, 84 deles durante o isolamento social, sendo 59 no interior do Ceará.

Um dos tipos mais conhecidos de adoção, e mais popularmente utilizados, é a de crianças e adolescentes destituídas do poder familiar e abrigadas em acolhimentos institucionais. Mas, existem outros tipos legais de adoção, como a adoção unilateral, adoção tardia, a adoção por testamento, adoção póstuma e a adoção internacional.

Há também a possibilidade da adoção até mesmo de pessoas adultas. Neste caso, a adoção de maiores de 18 anos tem a jurisprudência do Código de Processo Civil e os processos são encaminhados para as Varas de Família.

Todos os detalhes dos vários tipos de adoção e das licenças-adotantes, que têm tempo de licença diferenciado para servidores públicos em relação aos adotantes da iniciativa privadas, vão ser esclarecidos pela defensora pública.

Julliana Andrade é defensora pública do Estado do Ceará desde 2006. Atua na área da Infância e Juventude desde 2011. Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é autora do livro “Direito Juvenil e Neurociências” e organizadora e coautora de um dos artigos do livro “A Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes”.

Apresentado pelo jornalista Renato Abreu e com a produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a quinta, às 19h30, com reprise de uma das atrações da semana nas sextas-feiras. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/CG