Aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada, o projeto 04/20 , de autoria do deputado André Fernandes (REP), objetiva fomentar a venda no entorno das rodovias em cada região do Estado, sendo asseguradas a manutenção e custeio pelo Governo do Estado.

 

Devem ser beneficiados com a proposta, tanto aqueles que já possuem barracas, como os que não têm o empreendimento construído, mas demonstraram interesse de iniciar a comercialização no entorno das rodovias. Ainda de acordo com a matéria, as barracas padronizadas serão construídas com material de fácil remoção, visando a preservação do meio ambiente e respeitando os limites de distanciamento até as rodovias, conforme as leis de trânsito em vigor. 

 

André Fernandes ressalta que o Ceará possui várias regiões reconhecidas pela cultura do extrativismo, razão pela qual, necessitam de maior atenção e suporte por parte da administração pública estadual. O parlamentar acrescenta que, na região do Cariri cearense, especificamente nas estradas da Chapada do Araripe, é comum encontrar estruturas improvisadas de vendas de alimentos, inclusive, o pequi. “A riqueza, em termos de natureza, que a região fora contemplada, condicionada com a enorme fartura de frutas colhidas das comunidades de onde vivem, fomenta a forte cultura extrativista na Chapada do Araripe”, observa. 

 

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.

 

LS/AT