O assunto foi tema do webinar realizado nesta terça-feira (10/11) pela Célula de Qualificação dos Servidores da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que contou com palestra do procurador. Na apresentação, Rodrigo Martiniano buscou esclarecer o conceito de algoritmos e o funcionamento nas plataformas do Google, Facebook e Instagram, entre outras. Também abordou a utilização do WhatsApp e como se disseminam as fakenews e a desinformação por meio desta rede social.

O procurador explicou ainda a respeito do marco civil da internet, a responsabilidade civil sobre a divulgação de informações fraudulentas e como o Código Eleitoral prevê a criminalização das fakenews. Além disto, ele discorreu se é possível haver abuso de poder através de utilização de ferramentas eletrônicas e de algoritmos com uma inteligência artificial.

Rodrigo Martiniano é mestre em Direito Constitucional e Teoria Política da Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade Católica De Pernambuco (Unicap) e em Direito Público pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a quinta, às 19h30, com reprise de uma das atrações da semana nas sextas-feiras. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/LF