O encontro virtual foi promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), contando com a palestra dos procuradores.

Tem crescido o uso de meios alternativos de resoluções de conflitos nas mais diferentes áreas, e os resultados são bastante positivos.Os convidados irão debater na entrevista sobre a atuação da Justiça para resoluções dos conflitos e a legislação vigente, como o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015) e a Lei 13.140, de 26/06/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

Antônia Camily Gomes Cruz é procuradora do Estado no cargo de procuradora-geral executiva do Contencioso Tributário. É mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e ocupou o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.

João Renato Banhos Cordeiro é procurador do Estado do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ocupou cargo de procurador chefe da Procuradoria Judicial da PGE-CE. É coordenador da Assessoria de Cálculos e membro eleito do Conselho Superior da PGE-CE.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a quinta, às 19h30, com reprise de uma das atrações da semana nas sextas-feiras. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LV/LF