Na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado o projeto de indicação de n° 236/19, do deputado Nelinho (PSDB), que determina que as unidades escolares públicas e privadas disponibilizem no mínimo 10% de mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e obesas.

Foram apreciados também oito requerimentos. O do deputado Nezinho Farias (PDT) solicita audiência para tratar do Dia Internacional do Idoso; o da deputada Patrícia Aguiar (PSD) solicita debate sobre o envelhecer no século XXI e as políticas públicas; o da deputada Augusta Brito (PCdoB) requer audiência para debater projeto que determina a comunicação pelos condomínios sobre a ocorrência de indícios de violência doméstica, e o do deputado Marcos Sobreira (PDT) requer debate sobre a surdez unilateral como deficiência auditiva.

Já o requerimento da Associação Espírita de Umbanda solicita apoio no seminário “Resistência das religiões Afro-Brasileiras”; o do Centro de Defesa Hebert de Souza solicita parceria no V Curso de Defensores de Direitos Humanos; o da Campanha Nacional pelo Direito à Educação requer seminário sobre o enfrentamento do trabalho infantil, e o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará pede reunião de trabalho para debater dados sobre exploração sexual de crianças e adolescentes.

Foram lidos ainda 11 ofícios: do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Centro de Defesa Hebert de Souza; Centro de Apoio Operacional Criminal; Delegacia Distrital de Caucaia; Promotoria de Justiça de Quiterianópolis; Secretaria Municipal de Direitos Humanos; Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar; Secretaria Municipal da Saúde e Associação Espírita de Umbanda.

Já a Comissão de Juventude aprovou um requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) solicitando audiência pública para debater o programa “Superação: uma nova geração de políticas públicas para a juventude” e a implementação no estado.

Estavam presentes na reunião os deputados Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Nezinho Farias (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Sérgio Aguiar (PDT), Antônio Granja (PDT), Davi de Raimundão (MDB), Marcos Sobreira (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT) e Queiroz Filho (PDT).

GM/CG