Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Oito projetos começam a tramitar na AL nesta terça - QR Code Friendly
Terça, 11 Junho 2019 10:18

Oito projetos começam a tramitar na AL nesta terça

Avalie este item
(0 votos)
Abertura da Sessao Abertura da Sessao foto: Junior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (11/06), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  oito projetos de parlamentares.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) é autor de dois projetos de lei.  O 361/19  institui no Estado o Dia do Colégio 7 de Setembro, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro.

O 362/19 estabelece o Dia do Colégio Christus, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de março.
De autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), o projeto de lei 363/19 institui no calendário oficial de eventos do Estado, como atração de destacada relevância cultural, artística e turística, a encenação teatral da Paixão de Cristo realizada no município de Granja.

O 364/19 , do deputado Evandro Leitão (PDT), denomina Josenir de Sousa Vitor a areninha localizada no Município de Aratuba.

Dos projetos de indicação, o 202/19 , do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Três projetos de indicação são de autoria do deputado Romeu Aldigueri. O 203/19 cria consórcio dos municípios de Chaval e Barroquinha do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). O 204/19 sugere a criação do consórcio dos municípios de Bela Cruz e Marco do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). E o 205/19 cria consórcio dos municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

PE/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1247 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500