Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), o entrevistado vai fazer uma análise sobre os impactos da Medida Provisória 873/19, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto à cobrança da contribuição sindical.
A proposta determina que a contribuição sindical deve ser individual, prévia, voluntária e expressa. Publicada em 1º de março, a MP tem validade até 29 de abril, período que deputados e senadores têm para votar a proposta.
Gérson Marques é tutor do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UFC/CE) e coordenador, no Ceará, da Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis).
Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.
LS/AT