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Sete projetos iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
Quarta, 04 Julho 2018 11:28

Sete projetos iniciam tramitação na AL Destaque

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Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Paulo Rocha
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (04/07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa seis projetos de lei e um de indicação.

Dos projetos de lei, dois são de autoria do Poder Executivo.  O 62/18 dispõe sobre a criação de cargos efetivos de professores plenos pertencentes ao Magistério da Educação Básica. O 63/18, que altera a lei 14.273, que trata sobre a criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), no âmbito da Secretaria da Educação.

Já o projeto de lei 187/18, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), denomina Deputado José Mauro Castelo Branco Sampaio (Mauro Sampaio) a CE-292, trecho que liga o município de Missão Velha até o aeroporto Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte.

O 188/18, do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), denomina de Antônio Guedes Viana a rodovia que liga o município de Cedro ao distrito de Assunção.

O deputado Fernando Hugo (PP) é autor do projeto de lei 190/18, que denomina de Carlos Augusto Matos Pires a areninha localizada na rua Padre Matias, em Aquiraz. O 191/18,  do deputado Walter Cavalcante (MDB)  adiciona o evento religioso Evangelizar Cariri, com o Padre Reginaldo Manzotti, ao Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

O projeto de indicação 75/18, de autoria do deputado Manoel Duca (PDT), institui a Gratificação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Gsamu), para o servidor lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). 

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

JS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1534 vezes Última modificação em Quarta, 04 Julho 2018 16:18

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