Você está aqui: Início Últimas Notícias Atuação da OAB-CE é destaque do Questão de Ordem desta quarta
O convidado vai falar sobre a atuação da OAB diante dos desafios econômicos e políticos do Brasil nos últimos dois anos. O ano de 2016 foi marcado por turbulências políticas e econômicas, em que as dificuldades financeiras estiveram à frente das principais instituições do País. Com a advocacia não foi diferente, uma vez que ela iniciou o ano com um grande obstáculo: o aumento das custas judiciais.
A proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de aumento da tabela de custos foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas coube à OAB negociar uma redução dos valores propostos inicialmente.
Marcelo Mota comenta ainda, no programa, sobre a vigência do Novo Código de Processo Civil, que representou uma conquista para a categoria, pois a nova legislação vem ao encontro aos anseios da sociedade, uma vez que incentiva a conciliação e, acima de tudo, garante direitos dos advogados, como prazos em dias úteis, férias e a impossibilidade, por parte de magistrados, de sacrificarem honorários sucumbenciais.
Outro assunto a ser tratado é a realização de dezenas de audiências sobre segurança pública, saúde, direito do consumidor, caravana social, reforma da Previdência e trabalhista e "OAB Ação de Natal", que levou, além de doação de material, tempo, fraternidade e carinho a crianças e idosos, na Capital e no Interior.
Também será comentado o Projeto Itinerante da instituição, que percorreu, de fevereiro a março de 2017, todas as subsecções do Estado e dialogou com a classe, conhecendo as principais demandas do Interior.
Marcelo Mota vai falar ainda sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer, enviado pela OAB, no dia 25 de maio, para a Câmara dos Deputados. O pedido teve por base a delação premiada de executivos da JBF, em que Temer é acusado de ter cometido crime de responsabilidade e violação de decoro do cargo de presidente.
O Questão de Ordem, que é produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, vai ao ar às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.
WT/CG