A audiência pública foi promovida pela CDHC, atendendo a requerimento da presidente do Colegiado, deputada Rachel Marques (PT). A parlamentar explicou que o debate acontecia em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 deste mês. Ela defendeu que as políticas de saúde mental priorizem a dimensão psicossocial, com valorização da dignidade e tratamento humanos.

Márcia Lustosa destacou que a situação dos pacientes é preocupante e que é fundamental garantir um modelo de atenção integrada e o cuidado em liberdade. Ela considerou que há retrocessos na política de saúde mental e desmonte nas Redes de Atenção Psicossocial (RAPS). Informou também que há casos de demora de até um ano para conseguir atenção psiquiátrica e que há  hospitais onde a alimentação não é regular. Além disso, Márcia Lustosa mencionou a grande rotatividade de profissionais, a precarização dos contratos temporários, entre outros problemas.

O representante do Conselho Estadual de Saúde Ceará, José Teles dos Santos, ressaltou que “o descaso em relação ao atendimento aos pacientes de saúde mental é muito grande”. Ele afirmou que o Conselho irá acompanhar mais de perto e que vai cobrar que as secretarias Estadual e Municipal se responsabilizem e tragam soluções.

Para a defensora pública Aline Miranda, do Núcleo da Defensoria Especializado em Execução Penal (Nudep), não deveria mais existir esse modelo de instituição, e “muitos dos que estão em hospitais psiquiátricos poderiam estar inseridos na sociedade e em seus lares”.

O defensor público do Estado Bheron Rocha lembrou que há 134 pacientes internados para tratamento psiquiátrico no Ceará, mas que há muitos outros que não são mapeados e que estão em unidades prisionais, sem receber tratamento. Ele considera necessária a capacitação do pessoal da área do direito para ajudar a reconhecer essas situações e poder tomar uma providência jurídica mais embasada.

A supervisora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Ceará, Aline Teles, colocou-se à disposição para colaborar com a capacitação sugerida pelo defensor. Ela destacou que houve evoluções na atenção aos pacientes, mas reconheceu que é preciso mais resultados.

Também estiveram presentes representantes das secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), do Fórum Cearense Luta Antimanicomial e do Conselho Regional de Psicologia.

JM/ CG