O deputado informou que algumas mudanças na educação do País já vinham sendo debatidas por meio do projeto de lei que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), que apresenta estratégias e políticas de educação em um período de 10 anos. Entretanto, segundo ele, a matéria, que já tramitava no Congresso, foi barrada pela MP do Ensino Médio. Elmano cobrou a retomada dos debates do PNE e da reforma do ensino médio como já vinha sendo feito anteriormente.

Anízio Melo, presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará(Apeoc), afirmou que o governo do presidente Michel Temer “atropelou” o processo de discussão que vinha ocorrendo em torno do PNE.

“Precisamos conquistar mais recursos e garantir a formação essencial, que é humana, científica e profissional. Essa reforma 'rema contra a maré' em relação às discussões que vinham sendo feitas e tenta colocar principalmente a escola pública voltada quase que exclusivamente para a formação de mão de obra barata para o mercado capitalista”, criticou.

Também de acordo com ele, há uma mobilização com todos os sindicatos do País para debater a reforma. “Entendemos que é necessário fazer uma reforma do ensino médio, mas na perspectiva do diálogo e da negociação”, enfatizou Anízio.

Com relação às possíveis mudanças no estado do Ceará, o titular da Secretaria de Educação (Seduc), Idilvan Alencar, afirmou que reconhece algumas medidas importantes na reforma, mas se coloca contrário a outras. “Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes serão obrigatórias no Ceará e são essenciais para o desenvolvimento da escola. Apostamos em uma escola plural; é importante ter o conhecimento técnico, mas também formar cidadão, que busca geração de paz, respeita diversidade”, defendeu.

Entre as principais alterações da reforma que têm gerado debates e críticas em todo o País está a desobrigação do ensino de Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia.

Ranielle Neves, diretora de política pública de juventude da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que o movimento estudantil sempre defendeu uma reforma educacional e uma integração do ensino, lazer, cultura e formação humana. “Essa MP representa o contrário, o conservador, vai de encontro ao que defendemos nos últimos cinco anos, que foi o PNE”, pontuou.

Ela sugeriu, entre as medidas que deveriam ser tomadas, “integralizar o ensino de humanas, exatas, profissional, cultural e esportivo no ensino básico, e no ensino médio promover um aprofundamento da qualificação profissional, aprofundando também o ensino nas humanas, nas ciências, nas artes, qualificando os profissionais de sala de aula”.

Também participaram o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE); o vereador Ronivaldo Maia (PT); o professor Olavo Colares, do Conselho Estadual de Educação; Ciza Viana Moreira, coordenadora do Fórum Estadual de Educação; Davi Barros, coordenador de Políticas Públicas da Juventude do Estado; Antônio Willame, representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); a coordenadora da Faculdade de Educação da Universidade Federal (Faced-UFC), Jakeline Alencar, e Heulália Rafante, professora da Coordenadoria do Curso de Pedagogia da UFC.

CI/CG