A Justiça do Ceará ficou em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte do País, no índice de atendimento à demanda. Também foi destaque na ampliação da mediação e conciliação. Os dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são assunto da entrevista com o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, e o consultor jurídico da Presidência, Nilsiton Aragão.

De acordo com o documento, no ano passado, foram registrados cerca de 366 mil novos processos e julgados 462 mil. O índice de atendimento à demanda, que chegou a 126%, foi calculado a partir desses números. “Significa dizer que estamos conseguindo baixar o nosso acervo de processos. Obtivemos o primeiro lugar entre os tribunais estaduais”, comemora o secretário Neto Cisne.

O relatório do CNJ também mostrou que 16% das ações que tramitaram no Judiciário cearense, em 2015, foram resolvidas por homologação de acordos entre as partes. “A cada 100 sentenças proferidas, 16 não são decisões substitutivas da vontade das partes, mas homologatórias da vontade das partes, o que é um número muito expressivo, levando em consideração que pouco mais de 9% é a média nacional”, explica o consultor jurídico Nilsiton Aragão. Para ele, o processo de desjudicialização tem sido uma marca da atual gestão do TJCE.

De maneira geral, o Justiça em Números é positivo para o Judiciário cearense, observam os entrevistados. “São diversos elementos: recorribilidade interna, externa, arrecadação do Tribunal, forma de gasto desse dinheiro, política de gestão de processos. Então, quando se faz uma análise mais ampla do Justiça em Números, é possível dizer, com certa tranquilidade, que o Tribunal está seguindo esse passo crescente”, afirma o consultor.

O programa desta semana também traz reportagem sobre o curso de formação de instrutores em mediação e conciliação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE. Além dessa, matéria sobre o I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), que discutiu os prejuízos do acolhimento institucional.

Outro destaque é a terceira e última matéria do quadro sobre qualidade de vida no trabalho. Servidores e colaboradores do Judiciário dizem o que acham do bicicletário instalado no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram disponibilizados vestiários para quem optar pela bicicleta como meio de transporte.

No quadro “Além da Toga”, o programa mostra um pouco da rotina de uma magistrada que também é professora.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, Judiciário em Evidência será exibido ainda no domingo  (30/10), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (31/10), às 14h30, na TV Fortaleza.O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

Da Redação/com Assessoria