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Assembleia aprova regime de urgência para quatro mensagens do Executivo - QR Code Friendly
Quinta, 19 Mai 2016 14:37

Assembleia aprova regime de urgência para quatro mensagens do Executivo

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Plenário AL-CE durante votação Plenário AL-CE durante votação
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19/05), regime de urgência para a tramitação de quatro mensagens de autoria do Poder Executivo. Foram aprovados ainda três projetos de lei e 21 de indicação, de iniciativa dos parlamentares.

As mensagens que passam a tramitar em regime de urgência são as de número 7.966/16, que acompanha o projeto de lei 21/16 e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos; 7.968/16, que acompanha o projeto de lei 22/16, que dispõe sobre a política de reúso de água não potável; 7.967/16,que acompanha o projeto de lei 26/16 e dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a 7.965/16, que acompanha o projeto de lei complementar 2/16, que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Informações em Saneamento e cria o Fundo Estadual de Saneamento.

Os projetos de lei de parlamentares aprovados foram os de número  233/15, dos deputados Antônio Granja (PDT) e Zé Ailton Brasil (PP), que altera Lei nº 15.821, denominando de Raimundo Lucas Brito o trecho da CE 266 no município de Banabuiú; 238/15, de Sérgio Aguiar (PDT), assegurando aos consumidores direito a informações sobre a natureza dos combustíveis comercializados no Ceará, e 47/16, de Audic Mota (PMDB), que denomina de Raimundo de Araújo Cabral trecho da rodovia CE 025.

Já os projetos de indicação aprovados foram: 122/15  e 2/16 , de Robério Monteiro (PDT); 126/15 , de Carlos Felipe (PCdoB); 130/15 , de Rachel Marques (PT); 131/15  e 144/15, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 134/15 , de Carlos Felipe (PCdoB); 141/15, de Agenor Neto (PMDB); 145/15, 153/15,173/15  e 175/15, do deputado  Capitão Wagner (PR); 155/15, 186/15  e 214/15 , de David Durand (PRB); 156/15 , 160/15  e 162/15, do deputado Moisés Braz (PT); 165/15, de João Jaime (DEM); 177/15, de Júlio César Filho (PDT), e 180/15, de Dra. Silvana (PMDB).

Foram aprovados também 120 requerimentos.

FA/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1586 vezes Última modificação em Quinta, 19 Mai 2016 17:34

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