As mensagens aprovadas, todas de autoria do Poder Executivo, foram a 26/14, 27/14 , 28/14, 29/14, 30/14 , 31/14 e a 32/14.
Elas tratam, respectivamente, sobre a carga horária dos professores da Secretaria da Educação; sobre a autorização para a transferência de recursos para a Sociedade Cearense de Jornalismo Científico e Cultural; sobre os afastamentos para realização de pós-graduação e pós-doutorado de servidores docentes, constantes do Grupo Ocupacional do Magistério Superior; sobre os critérios para alteração dos regimes de trabalho do Grupo Ocupacional Magistério Superior; sobre os critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do Grupo Ocupacional Magistério Superior; sobre a alteração no art. 1º da Lei nº 14.483, que trata sobre o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), e sobre a criação da carreira de gestão de obras de edificações públicas.
Já o projeto de lei complementar foi o de nº 03/14, que altera dispositivos da lei complementar nº 58, de março de 2006, e dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.
Estiveram presentes à reunião os deputados Camilo Santana (PT), Antônio Granja (Pros), Lula Morais (PCdoB), Júlio César Filho (PTN) e Professor Pinheiro (PT).
RG/LF