A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária na manhã desta quarta-feira (26/02), requerimento de autoria do deputado José Sarto (Pros) que solicita a tramitação em regime de urgência da mensagem n°7.582/14, de autoria do Poder Executivo.
A matéria autoriza a permuta de bem público de dominalidade do Estado, com bem privado, para assentar famílias de agricultores com ênfase na agricultura familiar atingidas involuntariamente pela construção da barragem do açude Castanhão.
GM/AT
AL aprova pedido de urgência para mensagem do Executivo
A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária na manhã desta quarta-feira (26/02), requerimento de autoria do deputado José Sarto (Pros) que solicita a tramitação em regime de urgência da mensagem n°7.582/14 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2014/7582.htm), de autoria do Poder Executivo.
A matéria autoriza a permuta de bem público de dominalidade do Estado, com bem privado, para assentar famílias de agricultores com ênfase na agricultura familiar atingidas involuntariamente pela construção da barragem do açude Castanhão.
GM/AT