Em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o projeto de indicação 263/22 trata do acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes com transtorno do espectro autista no âmbito do Ceará. 

De acordo com a proposta, toda gestante com TEA será considerada de alto risco e atendida pela atenção secundária, a fim de reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil, facilitando o diagnóstico e acompanhamento.

"A gestante terá acompanhamento psicológico e psiquiátrico durante a gestação, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde", aponta o deputado no projeto. Disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), segundo a  proposta, o acompanhamento ocorrerá mensalmente até o segundo ano de vida da criança e se estenderá à genitora.

Ainda conforme o projeto, os profissionais de saúde do Governo do Estado acompanharão essas gestantes conforme a região e, dentro das exigências do programa, prestarão os cuidados básico de saúde e as encaminharão aos órgãos vinculados à Sesa, se houver uma necessidade médica confirmada.

Salmito  justifica a proposta alegando que a intenção é melhorar todas as políticas públicas de atendimento às gestantes com transtorno do espectro autista (TEA). Conforme o deputado, apesar de todo o progresso do País na área da inclusão, as pessoas com transtorno do espectro do autismo ainda enfrentam muitas dificuldades em termos de inclusão e serviços públicos, que atendam adequadamente a suas necessidades básicas.

Lindalva Montezuma

Edição: Adriana Thomasi