De acordo com a proposição 96/22, com a unidade especializada, o objetivo é dar maior celeridade, eficácia e resposta aos crimes envolvendo a discriminação racial, religiosa e de orientação sexual.

Para Dra. Silvana, não há necessidade de instituir uma delegacia especializada para tratar de intolerância religiosa. “É uma agressividade instituir essa delegacia. É querer legislar sobre a fé. É querer que um delegado comum, de qualquer religião, bata o martelo sobre outra religião”, considerou.

A deputada elogiou o pronunciamento do colega Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que, na sessão da última quinta-feira, criticou o projeto, enfatizando na ocasião que ele “não tem fundamento legal e é uma política para beneficiar apenas determinado segmento da sociedade”.

O posicionamento do colega endossou o da parlamentar. “Querer instituir uma delegacia para julgar o que é espiritual chega a ser cretino e ridículo. É militância”, apontou.

Em aparte, o deputado Apóstolo Luiz Henrique reforçou que não considera efetiva a criação de uma delegacia como essa. “Se todas as delegacias podem receber denúncias de crimes assim, o projeto não é efetivo”, avaliou.

O líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (PT), esclareceu alguns pontos de discordância em relação à votação do projeto. “Nós tentamos construir um consenso a respeito de um dos pontos da proposta, para que fosse apresentada uma emenda coletiva, o que não foi possível. Não houve um acordo no que diz respeito à mudança no nome da delegacia”, comentou.

O deputado Tin Gomes (PDT) se manifestou contrário à intenção de alguns parlamentares de solicitar que a matéria seja votada novamente. “A sessão já passou, a matéria já foi discutida amplamente e votada, não cabendo ser votada mais uma vez”, destacou.

RG/AT