Os convidados vão comentar o tema “O Direito Tributário Atual e o STF”, que foi pauta da série “Tributário em Família”, episódio 3, intitulado “Família Machado", exibido no último dia 21/02, no canal da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no YouTube.

Advogados especialistas em Direito Tributário, irmãos e sócios, Schubet Machado e Hugo de Brito Machado Segundo (Família Machado), foram os palestrantes da série.

A mediação ficou com os advogados Gustavo Brigagão, presidente honorário da ABDF, e Danielle Carliman Brigagão, diretora de Comunicação da ABDF, da Família Brigagão.

Neste primeiro semestre de 2022, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar pelo menos 16 casos relacionados a direitos tributários. Entre os processos de maior impacto para os contribuintes, o STF vai discutir em 1º de junho a sistemática de repercussão geral, se é constitucional a aplicação de multa isolada de 50% sobre o valor de crédito tributário objeto de compensação não homologada pela Receita Federal.

Outro destaque na pauta do STF é o julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade)  nº 6.055 e 6.040. Os ministros vão analisar o processo para decidir se o Poder Executivo pode reduzir os percentuais de restituição do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Schubert Machado é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua na área tributária desde 1985. É sócio fundador da Machado Sociedade de Advogados, diretor tesoureiro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e membro do Instituto dos Advogados (IAC). É autor, em coautoria, do livro "Dicionário de Direito Tributário", Editora Atlas (2010) e autor de diversos capítulos de livros em coautoria.

Hugo de Brito Machado Segundo é sócio da Machado Sociedade de Advogados. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito (área de Concentração: Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET). visiting scholar da Wirtschaftsuniversität de Viena (Áustria), professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus e da Especialização de Direito Tributário do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS).

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

WR/LF