Segundo o parlamentar, o documento foi criado após as duas guerras mundiais, com o objetivo de garantir direitos humanitários, sendo uma pauta que deve estar sempre em evidência.

“A migração é um dos direitos que está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estamos acompanhando um crescente processo migratório que ocorre no mundo inteiro, seja dos países árabes para a Europa ou do México para os Estados Unidos, e sabemos como cada país trata esta questão e como há muita desumanidade em torno disso”, salientou.

Para Dedé Teixeira, é importante repercutir a questão dos direitos humanos para entender este momento. “A questão migratória é um ato de humanidade mundial, exigindo que os governos nacionais entendam e compreendam o quão importante é olhar para essa temática”, afirmou.

O deputado também destacou projeto de lei do deputado José Guimarães (PT/CE), que tramita na Câmara Federal, criando o Fundo Caatinga, a ser gerido pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). De acordo com Dedé Teixeira, a ideia é que a instituição possa destinar as doações recebidas em espécie, por meio desse fundo, à conservação e ao uso sustentável do bioma caatinga e ainda ao combate do desmatamento.

“É um tema muito importante, pois dos cinco principais biomas brasileiros, a caatinga é o menos favorecido por políticas públicas e o que mais se devasta. A possibilidade de aprovação deste projeto podermos ter condições viáveis de produzir políticas de preservação da caatinga e desenvolver atividades ligadas a ela”, assinalou o parlamentar.

RG/AT