De acordo com o parlamentar, esse modelo de parcerias, também adotado pelo estado de São Paulo, não resolve o problema da saúde pública, tampouco o Governo do Ceará irá parar de investir na área. “É uma medida emergencial. O Governo continuará investindo em saúde, como sempre, no sentido de mudar o perfil da saúde pública cearense”, disse.
Dr. Santana considerou também que a comparação feita por outros parlamentares entre a saúde pública de São Paulo e do Ceará não é adequada. Ele lembrou que o orçamento de São Paulo para 2018 é de R$ 216 bilhões, enquanto o do Ceará é de R$ 26.
Sobre a questão da extração das águas do aquífero das dunas do Pecém, Dr. Santana afirmou que o governador Camilo Santana é contra qualquer tipo de repressão, especialmente nesse caso. “O governo Camilo Santana tem como principal característica o diálogo, e certamente não é a favor que os moradores da região que não concordam com o uso que está sendo feito da água deles sofram qualquer tipo de repressão”, assinalou.
Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) explicou que a termelétrica que está sendo abastecida com essas águas paga uma sobretaxa pelo seu uso. De acordo com o parlamentar, a termelétrica pagava em torno de R$ 1 milhão mensal por esse consumo, e a AL aprovou uma lei que elevou essa taxa em quatro vezes.
Ele disse ainda que o Ceará, apesar de ser referência em produção de energia alternativa, ainda não pode fazer uma transição energética e depender apenas dela. “Tem épocas que os ventos estão mais fracos e precisaremos do reforço das termelétricas. Afirmar que podemos simplesmente mudar nossa matriz energética é errado”, acrescentou.
O deputado Moisés Braz (PT) apontou que a solução é perfurar mais poços e fazer o reúso das águas, visto que os problemas hídricos permanecem e que a termelétrica ainda é necessária. Já o deputado João Jaime (DEM) afirmou que a extração das águas do aquífero não ocasiona nenhum problema de abastecimento para os moradores da região.
O deputado Renato Roseno (Psol), em contrapartida, afirmou que 80% da produção da termelétrica é exportada para o resto do País, e que o Governo Estadual não tem uma agenda de transição. “Dessa forma, o Governo é leniente e cúmplice com a forma como essa energia é distribuída”, disse.
Ele observou ainda que as comunidades não irão acreditar em um governo que se mostra “absolutamente irresponsável com os mais pobres e extremamente responsável com os interesses das empresas”. “O açude dos Sítios Novos secou, o do Banabuiú deixou vazar 7% da capacidade e o Castanhão está com apenas 3% da capacidade. Como acreditar no Governo diante de um quadro como esse?”, questionou.
PE/AT