Dra. Silvana salientou que, nas redes sociais, muitas pessoas estão se pronunciando sobre a “cultura do estupro” e defendendo que isso é inerente ao brasileiro. “Os homens, nossos pais e filhos, não são estupradores em potencial. O nosso povo é um povo bom. Quem estupra é criminoso”, apontou.
A deputada frisou que o significado de cultura é todo o complexo que inclui artes, conhecimento, ciência, crenças, lei, moral, além de costumes, hábitos e aptidões. “Graças à ausência de políticas públicas, o Brasil agora é lembrado como o país do funk, por exemplo. O funk, que dizem que é arte, é uma música criminosa”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, a parlamentar também destacou o documento da Ordem dos Advogados do Brasil, que, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, pronunciou-se sobre a performance que aconteceu na Universidade Federal do Ceará (UFC) e que envolve um ator vestido apenas com um tapa-sexo derramando sangue no símbolo da cruz.
A deputada citou trechos do documento em que a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB aponta "que a sociedade deve primar pelo pluralismo de ideais e assegurar a todos a liberdade de expressão, mas convém ressaltar que nenhum direito é absoluto no ordenamento jurídico brasileiro”. Conforme a parlamentar, "podemos ver, no laudo da própria OAB, que nenhum direito é absoluto. O seu direito termina quando começa o do outro”.
Dra. Silvana observou ainda que a sociedade precisa ter limites e resgatar seus valores. “Não existe censura na televisão, por exemplo. É necessário que haja ordem e limites. Não podemos achar normal uma pessoa protestar sem roupa por aí; não é normal. A sociedade conservadora acordou e quer o resgate de seus valores”, disse.
GM/CG