“Volto à tribuna como representante do Psol para defender o direito legítimo de trabalhadores que querem continuar trabalhando, mas em condições dignas”, disse.
O parlamentar relatou situações aviltantes, conforme definiu. Em alguns casos, os servidores chegam a ganhar menos que um salário mínimo. Segundo o parlamentar, a medida contraria a Súmula Vinculante nº 16 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual ninguém pode ganhar menos que um salário mínino.
O deputado mencionou a situação do município de Várzea Alegre, onde cerca de 380 servidores, das mais diversas áreas, estão nessa situação. “É uma absurda violação aos direitos pacificados em súmula vinculante do STF”, reforçou. Para Renato Roseno, “não se pode pedir paciência em uma situação como essa”.
O parlamentar disse que a conta da crise não pode ser transferida ao lado mais fraco, que é o trabalhador e a trabalhadora. “Ao mesmo tempo em que me coloco ao lado dos trabalhadores, alerto aos senhores que, se essa política econômica que tirou 38% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) continuar ano que vem, não vão ser 15 municípios, mas a quase totalidade vai parar”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Agenor Neto (PMDB) observou que o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, tem tido uma conduta de diálogo com funcionários, a quem deu reajuste de 8,8%. “Isso demonstra o compromisso do prefeito com os funcionários”, disse. Segundo ele, apenas 3% dos funcionários estão em greve.
LS/AT