Reunido com a diretoria da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e mais de 100 prefeitos, na última segunda-feira (21/09), o deputado concluiu que o maior problema das prefeituras é a queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com Sérgio Aguiar, o acumulado real até setembro de 2015 soma R$ 60,976 bilhões, enquanto no mesmo período de 2014 foi de R$ 62,863 bilhões. “Foram R$ 2 bilhões que deixaram de entrar na economia dos municípios cearenses, acarretando a falta de pagamento de serviços essenciais, diminuição da coleta de lixo e das equipes do Programa de Saúde da Família. E não é animador o horizonte que vem pela frente. As receitas não terão nenhuma melhora demasiada nos próximos três meses”, avaliou Sérgio Aguiar.

O parlamentar acrescentou ainda que, entre 2008 e 2014, os municípios deixaram de receber do FPM R$ 121,4 bilhões. Desse total, R$ 6,222 bilhões viriam para os municípios do Ceará.

Outro ponto abordado pelo deputado foi a questão do impacto causado pelos aumentos salariais. De acordo com Sérgio Aguiar, o reajuste do salário mínimo acima da inflação traz benefícios para a economia, mas causa efeito colateral nas finanças municipais. “Apenas em 2016, o impacto será de R$ 2,2 bilhões, já considerando o valor do salário mínimo previsto na LDO e incluindo gastos com 13° e férias. O impacto total nas contas de todos os municípios será em torno de R$ 78, 396 milhões”, acrescentou.

Sérgio Aguiar anunciou que a Aprece lançará uma carta retratando a situação dos municípios cearenses, com o objetivo de promover uma grande mobilização para que os recursos cheguem às mãos do poder local e assim sejam ofertados os serviços públicos de qualidade.
LA/AT