Carlomano lembrou que, na Espanha, após a morte do ditador Franco, o rei Juan Carlos convocou a sociedade e produziu o pacto de Montoro, do qual nasceu uma nova Espanha, com reformas fiscal, política, judiciária e na educação. “Após isso, a Espanha passou a ser forte e saudável”, disse o deputado, informando que o monarca espanhol recentemente renunciou ao trono em favor de seu filho, Felipe de Bourbon, para que possa ser feito um novo pacto, a exemplo do que ocorreu no século passado, e a Espanha seja retirada da crise.
Ele aconselhou que o Brasil faça o mesmo para que haja um pacto e o País saia “da barbárie em que se encontra”. Para o deputado, o Brasil não tem mais opção. “Ou o Brasil faz o que é necessário, ou todo dia um menino de 13 anos vai assassinar alguém. O Estado falhou nos seus deveres de administrar a sociedade”.
O parlamentar lembrou que, em uma parada de ônibus no bairro da Maraponga, alguns dias atrás, um bandido em uma moto assaltou várias pessoas e acabou sendo morto por um popular, após uma luta corporal. Para ele, as pessoas que estavam no local gostaram do desfecho do caso, com a morte do assaltante. O deputado revelou que uma das vítimas havia confessado que o ladrão era conhecido de todos, e praticava assaltos na mesma parada quase todos os dias. “E só a polícia não conhecia”.
Esse desconhecimento, conforme assinalou Carlomano, é um indicativo da falência do Estado e representa a necessidade de uma “refundação do Brasil contemporâneo”. De acordo com o parlamentar, o Brasil é o quarto país em população carcerária, com 540 mil presos. No Ceará, há 69 mil detentos temporários, sem julgamento, segundo os dados do deputado. “Aqui no Ceará, ninguém mais acredita no Estado. Por isso, estão acontecendo essas reações da população”, justificou.
Ainda de acordo com o parlamentar, o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria ser eliminado do sistema jurídico brasileiro. Ele reforçou a opinião lembrando que há adolescentes de 15 anos, que já têm entradas na Polícia por roubo, assassinato e estupro. Para o deputado, esses jovens são irrecuperáveis e deveriam cumprir penas integrais.
Carlomano revelou que, em São Paulo, um candidato do PT a deputado federal estava reunido com 10 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), demonstrando que há um “conluio” entre o crime organizado e os políticos.
Em aparte, os deputados Antonio Carlos (PT) e Augustinho Moreira (PV) também ressaltaram a necessidade de uma “reformulação geral” tanto na política nacional, quanto na segurança pública.
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