O deputado esclareceu que a audiência foi requerida por ele e pela deputada Eliane Novais (PSB). “Há uma resistência do Governo em fazer essa reforma constitucional, mas precisamos discutir e mostrar a importância da matéria”. Em aparte, a deputada disse que é uma importante discussão, porque os aposentados estão procurando sensibilizar o Congresso Nacional.
Dedé Teixeira também destacou a discussão que está sendo feita pelo Governo Federal em torno da implantação da cota racial para os concursos públicos no serviço público federal, atendendo a reivindicação dos movimentos pela igualdade racial. Segundo ele, a experiência já existe em quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Citou ainda o Supremo Tribunal Federal como primeira instituição pública a criar o sistema de cota racial para ingresso de servidores.
A implantação de cotas nas universidades, de acordo com Dedé, é uma política importante para tratar os desiguais de forma desigual. “Todos os que lutaram por essa causa estão vendo que os resultados são muitos positivos, inclusive mostrando que os desempenhos entre alunos cotistas e não cotistas são muito semelhantes”, disse. Além do acesso à educação, os afrodescendentes querem emprego decente, afirmou.
O parlamentar divulgou projeto de lei complementar de sua autoria, em tramitação na Assembleia, que amplia para as universidades estaduais a criação da cota racial já aprovada nas universidades federais. Seriam 50% para alunos da escola pública e, dentro desse percentual, uma reserva para negros e índios, citou ele.
PESQUISA
Dedé Teixeira comentou ainda o resultado de pesquisa de opinião pública mostrando que a presidenta Dilma Rousseff reconquistou pontos de popularidade que tinham sido perdidos durante as manifestações populares de junho. Segundo ele, a popularidade é um reconhecimento da população pela melhoria do desempenho das políticas sociais desenvolvidas pelo Governo Federal.
Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) observou que as pesquisas de opinião são sempre enganosas. Ele destacou que, na campanha passada, os institutos nunca aferiram a Heitor Férrer (PDT) os percentuais que foram obtidos pelo candidato nas urnas.
JS/CG
