Tornou-se padrão repetir que o segundo mandato de um governante tende a ser pior do que o primeiro. O governador Camilo Santana parece estar ciente disso e quer manter, ou melhorar, a forma de administrar o Ceará, que o levou a ser reeleito no primeiro turno com mais de 70% dos votos. A partir do estudo de uma assessoria contratada, ele pretende ajustar a máquina administrativa de forma a reduzir o gasto público. Entre as medidas propostas está a extinção de seis secretarias, das 27 existentes, e a supressão de 997 cargos comissionados, economizando cerca de R$ 27 milhões por ano, segundo cálculos do governo. A mensagem propondo a mudança já foi enviada à Assembleia Legislativa.     Apesar de…

O governador Camilo Santana (PT) sancionou lei que obriga os bancos a manter vigilantes 24 horas nas agências, inclusive em fins de semana e feriados. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 10, três dias depois da tentativa de assalto que deixou 14 mortos em Milagres, a decisão é criticada por representante dos bancos e sindicato dos vigilantes. A regulamentação deve ser feita em até 90 dias.       A proposta, da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) com coautoria de Joaquim Noronha (PRP), havia sido aprovada no plenário da Assembleia Legislativa em 15 de novembro.       O texto da lei número 16.692/2018 determina que as agências devem construir cabines blindadas, de dois metros de altura,…

A redução no número de secretarias de 27 para 21, ainda que menor do que a prevista em estudo contratado pelo Governo do Estado, pode dificultar a acomodação de aliados de Camilo Santana (PT) no segundo mandato.       Eleito com arco amplo de legendas aliadas, o petista contou com 24 partidos a seu lado na disputa da qual saiu vitorioso neste ano. O governador obteve quase 80% dos votos contra pouco mais de 10% de seu adversário mais competitivo, o então tucano General Theophilo.       Se no primeiro governo Camilo pode contar com 27 pastas, para citar apenas os cargos de primeiro escalão, a necessidade de enxugar a máquina pode surtir efeitos na base.    …

ANTES TARDE...       Falando em Camilo Santana, ele sancionou lei tornando obrigatória a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado. Acata projeto da deputada Aderlânia Noronha (SD). A sanção foi divulgada ontem, quatro dias depois da tragédia em Milagres.       ANDAR DE BAIXO       Hoje, às 14h30min, na Assembleia Legislativa, haverá audiência pública para debater mensagem do TJCE que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder. Prevê o fim da gratificação de quem trabalha no Interior.    

speech       Do presidente do Legislativo/CE, Zezinho Albuquerque, descrevendo como é estar na posição de governador interino (antes de repassar o cargo ao titular) - já vestiu esse papel no poder atual e na era Cid Gomes: É sempre uma honra assumir essa posição e servir, de outra forma, ao povo do Ceará.     

A poucos dias do recesso parlamentar, o governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-CE) mensagem que prevê "uma das reformas mais profundas" das últimas três décadas, segundo estimou o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Jr. A informação foi antecipada pelo "Blog do Eliomar", do O POVO.   Sobre o assunto As campanhas, os discursos e a realidade de governar Aliados negam que corte vai atrapalhar articulação Ao todo, o governo quer extinguir seis pastas das 27 existentes e eliminar 997 cargos comissionados, apenas três a menos do que o sugerido pelo estudo encomendado a uma consultoria e que serviu de base para o corte adotado por Camilo. A economia planejada será de R$ 27 milhões…

O que era previsto pelo observador mais desatento - o chamado "efeito cascata", depois de o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - começou a acontecer no Ceará. No fim de novembro o presidente Michel Temer sancionou a elevação do salário dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil por mês. Sabendo-se que o subsídio do STF representa o teto salarial do funcionalismo, a decorrência natural seria a abertura das portas para aumento generalizado para os servidores.     No Ceará, quatro categorias pleiteiam reajuste, em razão do aumento aos    ministros do STF: o Tribunal de Justiça (TJCE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MPCE) e a Defensoria…

SOBE       Núcleo de Tecnologia do Ceará (Nutec), que comemora 40 anos de atividades. Hoje, às 18 horas, ganhará sessão solene na Assembleia Legislativa.

O efeito cascata da aprovação do aumento do teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser sentido nas contas públicas do Ceará já em 2019. O Tribunal de Justiça (TJCE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público (MP-CE) e a Defensoria Pública encaminharam pedido de reajuste salarial para a Assembleia Legislativa, que deve ser votado pelos deputados ainda nesta semana.       ? As solicitações cumprem o que prevê a legislação federal, posto que a remuneração do STF representa também o teto constitucional. O valor serve como referência para o teto salarial dos três poderes, embora o aumento para as categorias não seja automático, sendo necessário requerimento.       Os pedidos dos órgãos…

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia Legislativa. Em representação na Justiça Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas neste ano pela Prefeitura de Camocim, berço político de Aguiar.       Na ação, a gestão da prefeita Mônica Aguiar (PDT) - esposa de Sérgio - é acusada de aumentar "vertiginosamente" o número de contratos temporários neste ano, havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.       "Também servem de…

Servidores esperarão novo teto; juízes e TCE não   Servidores do governo do Ceará com altos salários - sobretudo delegados da Polícia Civil e auditores fiscais com gratificações de produtividade - terão que esperar até 2020 para ver reflexos do recente aumento do teto do funcionalismo público em seus rendimentos. A "suspensão", prevista em Emenda à Constituição do governador Camilo Santana (PT) e aprovada no fim do mês passado pela Assembleia, no entanto, não valerá para parte do Judiciário cearense nem para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).   No caso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), readequação dos salários de juízes e desembargadores - para até R$ 33,6 mil e R$ 35,4 mil, respectivamente - já foi…

Entre os cotados para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) a partir do ano que vem, três nomes ganharam força nas últimas semanas: os deputados estaduais Evandro Leitão, Tin Gomes e o atual chefe da Casa, Zezinho Albuquerque - todos do PDT, partido com a maior bancada.       A cerca de dois meses da eleição, marcada para 1º de fevereiro de 2019, os postulantes já trabalham articulação com os parlamentares para se cacifarem na corrida pela chefia da mesa.       O POVO apurou que, nessas negociações, dois pré-candidatos reuniriam mais condições para chegar ao comando da Assembleia: Tin, que teria bom trânsito entre os colegas; e o próprio Zezinho, pelo capital construído ao longo de…